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Sindifisco

História

A trajetória do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso é marcada por lutas e conquistas, todas acompanhadas de perto por aqueles que fizeram e ainda fazem a história da entidade. O Sindicato nasceu da necessidade dos Fiscais de Tributos Estaduais (FTE) em ter uma entidade própria capaz de unir a categoria e lutar pelos interesses dos Fiscais de Tributos Estaduais perante o governo e a sociedade.

A luta pela criação da entidade começou em 1989, quando os Fiscais de Tributos Estaduais filiados à antiga Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais (AESAF), insatisfeitos com o fato de não possuírem uma entidade para atuar como porta-voz da categoria, decidiram se mobilizar em torno da criação de um sindicato que viesse, de fato, a trabalhar e representar a categoria. Tal fato ocorreu em 21 de julho de 1990. 

Fundada a entidade com 85 filiados, na época denominada SINFATE, a primeira pessoa a ocupar o cargo de presidente foi o FTE Faustino Dias Neto. Filiado à FENAFISCO, o Sindicato conta atualmente com 406 filiados. Na Busca da regularidade sindical, a partir de junho de 2008, a categoria conseguiu que sua Carta de Registro Sindical fosse expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Em 2014, mais uma mudança ocorreu para integrar a história do Sindicato. Para seguir uma padronização de nomenclatura das demais entidades sindicais dos fiscos estaduais, com orientações por parte da FENAFISCO e visando o projeto nacional da Lei Orgânica da Administração Tributária, a entidade que antes levava o nome de SINFATE passou a se chamar SINDIFISCO. A mudança na nomenclatura aconteceu após a realização de assembleias e inúmeras discussões com os filiados. A alteração no nome foi votada no dia 14 de novembro de 2013,com os devidos assentos no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e na Receita Federal do Brasil. Além dessa mudança, os filiados participaram da construção de novas regras para melhor adequar o Estatuto do SINDIFISCO aos princípios constitucionais e legais o que proporcionará uma gestão mais participativa e transparente.

Apesar da boa representatividade, o Sindicato encontrou algumas dificuldades para se firmar como entidade de classe no decorrer dos anos, mas com o passar do tempo a situação foi se ajustando, os dirigentes amadurecendo profissionalmente e hoje o Sindicato, que agora se chama SINDIFISCO, presta um excelente serviço aos seus filiados, contando com uma gestão moderna, profissional e participativa. Dessa forma, a entidade melhorou sua imagem perante os filiados e a sociedade, o que contribuiu para o fortalecimento e respeito da carreira. 

O SINDIFISCO, por meio de sua diretoria, vem acompanhando também os projetos que se encontram em tramitação no Congresso Nacional, entre eles destaca-se a PEC 555/2006, que trata do fim da incidência previdenciária nos proventos dos servidores inativos, PEC 89/2007, que dispõe sobre a criação do teto salarial nacional dos fiscos e a PEC 186/2007 que trata da Lei Orgânica da Administração Tributária – LOAT.

O SINDIFISCO também tem apresentado ao Executivo Estadual e à Assembleia Legislativa, propostas de melhorias da arrecadação, bem como sugestões de trabalhos de fiscalização. 

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