SINFATE premia Fiscais de Tributos em concurso de artigos científicos

O Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais (SINFATE) promove o seu 1º Concurso de Artigos Científicos. Com o objetivo de estimular a pesquisa em áreas específicas de atuação dos Fiscais, o concurso irá distribuir prêmios de R$ 4 mil e R$ 2 mil aos dois primeiros colocados. A premiação, dos artigos selecionados será realizada durante o Ciclo de Palestras em Comemoração ao Dia do Fiscal de Tributos Estaduais. O evento acontecerá entre os dias 18 e 20 de setembro, no auditório do Ministério Público do Estado (MPE), em Cuiabá. Os trabalhos podem ser enviados até 31 de agosto.

Como parte das comemorações pelo Dia dos Fiscais de Tributos, o SINFATE organiza pela primeira vez um concurso de artigos científicos. Interessados em participar podem enviar artigos individuais ou em grupo, desde que façam parte de um dos 9 temas relacionados às áreas de Administração Tributária, Arrecadação, Direito Constitucional e Tributário, e Fiscalização.

Para o presidente do Sindicato, Ricardo Bertolini, o concurso tem como uma de suas principais finalidades fomentar entre os Fiscais de Tributos o debate sobre os temas selecionados. Segundo ele, os profissionais terão uma ótima oportunidade para discutir entre si temas importantes para a carreira e administração tributária.

“Durante a produção dos artigos, eles poderão se aprofundar muito mais nos assuntos escolhidos. É uma chance de estimular o debate entre os profissionais, além de valorizar a carreira dos fiscais”.

Entre os temas que podem ser escolhidos pelos candidatos estão “Concurso público e o provimento originário”, “Código Tributário: instrumento de trabalho do serviço de fiscalização”, “Lei Orgânica da Administração Tributária e as competências da fiscalização”, “Política tributária e as necessidades do cidadão” e “Processo administrativo tributário”, “O lançamento de ofício”, “Fiscalização de Tributos Estaduais: Instrumento de melhoria da legislação tributária e de redução da concorrência desleal”, “Política tributária e os princípios constitucionais”, “Política tributária e a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Os artigos serão avaliados por uma comissão julgadora formada por 3 membros com qualificação técnica e formação compatível com as exigências do Concurso.

Para ter acesso ao regulamento do Concurso clique aqui.

Fonte: Pau e Prosa Comunicação