Estão abertas as inscrições do IV Ciclo de Palestras, que acontece no dia 21 de setembro, no hotel Gran Odara. O tema deste ano é “Pacto Federativo, República e Tributação” e especialistas de universidades e instituições renomadas participam dos debates.
O Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (SINDIFISCO-MT) convidou para o evento os seguintes profissionais: o ganhador do Prêmio Jabuti, Eurico Marcos Diniz de Santi; o professor da Fundação Getúlio Vargas, Clélio Cliesa; coordenadora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), Priscila Souza; o presidente da Federação Nacional das Entidades de Servidores de Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC), Amauri Perusso; e o pós-doutor João Maurício Adeodato.
As inscrições são limitadas e custam R$ 107, e acadêmicos R$ 57.
Clique AQUI e faça a sua inscrição.
Confira a programação completa:
8h às 8h30 – Credenciamento
8h30 às 9h - Abertura
9h15 - Palestrante:
EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI
Tema:
Transparência e Pacto Federativo
Advogado, doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, professor na Fundação Getúlio Vargas (FGV), coordenador do curso de especialização em Direito Tributário da FGV. Vencedor do Prêmio Jabuti em 2008, na categoria Direito Tributário e Finanças Públicas, é autor de livros como “Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas”, ”Decadência e Prescrição no Direito Tributário” e “Decadência no Imposto de Renda”.
10h45 - Palestrante:
CLÉLIO CHIESA
Tema:
Pacto Federativo e Competências
Advogado, doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, professor nos cursos de pós-graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade Católica Dom Bosco. É autor de oito livros na área de Direito Tributário e participou de mais de 46 livros.
11h45 - Painel de Debates
12h às 13h50 - Intervalo
14h – Palestrante:
PRISCILA DE SOUZA
Tema:
Fontes do Direito Tributário - uma nova abordagem
Advogada, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e coordenadora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet).
15h - Palestrante:
AMAURI PERUSSO
Tema:
Dívida Pública e seus reflexos na Gestão Pública
Auditor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e presidente da Federação Nacional das Entidades de Servidores de Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC).
16h - Coffee break
16h20 - Palestrante:
JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
Tema:
O Direito é constituído pela retórica do Direito Tributário
Advogado, professor da Universidade Federal de Pernambuco, doutor pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pela Universidade de Mainz, na Alemanha. É autor de livros como “Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo”, “Ética e retórica – para uma teoria da dogmática jurídica” e “Filosofia do Direito – uma crítica à verdade na ética e na ciência”.
17h20 - Premiação do IV Concurso de Artigos Científicos
18h às 20h – Coquetel