​Trabalho de auditoria realizado por FTEs de MT servirá de base para Sefaz-ES

O SINDIFISCO-MT recebeu nesta última semana de fevereiro servidores da Secretaria de Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES) para uma visita técnica. O objetivo do evento foi compartilhar o pioneiro trabalho realizado pelos Fiscais de Tributos Estaduais da Sefaz-MT de aplicação de técnicas de Auditoria Contábil na Fiscalização do ITCD. Um intercâmbio em que os fiscais capixabas vieram acompanhar na prática todo o processo realizado no estado de Mato Grosso a fim de embasar a adoção desse tipo de análise por lá.

Os fiscais do Espírito Santo se interessaram pelo know how mato-grossense após a apresentação feita pela Sefaz-MT na 2ª edição do workshop virtual promovido pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT), em setembro de 2023. Agora, vieram ver como tudo funciona na prática.

“Eles tiveram conhecimento de toda a operação, como funciona, as técnicas que a unidade desenvolveu. Como é algo muito novo, muito do que está sendo trabalhado foi desenvolvido aqui no estado e agora eles vão provavelmente retornar com esse material, com esse conhecimento para o Espírito Santo, para também implementar lá”, destacou o Fiscal de Tributos Estaduais Vinícius José Simioni Silva, que responde pela Secretaria Adjunta de Projetos Estratégicos da Sefaz-MT.

“A posição da CACF/Sufis na auditoria contábil e financeira tem um destaque muito grande, é nacionalmente reconhecida. Nós temos uma equipe muito bem estruturada que vem de uma construção já há algum tempo. Uma equipe muito preparada, muito competente, com trabalho exitoso em prol da nossa sociedade do estado de Mato Grosso”, acrescentou, lembrando que ambos ganham com a cooperação entre os fiscos estaduais.

“Essa visita dos fiscais e técnicos do Espírito Santo muito nos engrandece, porque acaba colocando a gente numa vitrine nacional. E isso se deu muito pelo esforço, empenho da nossa unidade especializada. Nós conseguimos mostrar que esse trabalho mais técnico, mais especializado, com o uso da escrituração contábil para a fiscalização do ITCD dá frutos”, ressaltou José Carlos Bezerra Lima, titular da Superintendência de Fiscalização (Sufis). “Então, essa visita é um reconhecimento, de certo modo, de que Mato Grosso está no caminho certo. Estamos sendo pontos de suporte para que outros estados também possam desenvolver as suas unidades especializadas e isso é resultado de muito trabalho, muito estudo e dedicação desse time”, reforçou.

A Fiscal de Tributos Estaduais Maria Célia de Oliveira Pereira, titular da unidade do Contencioso Administrativo Tributário da Sefaz-MT, revelou que a eficiência da Auditoria Contábil na Fiscalização do ITCD vem promovendo até uma mudança de comportamento dos contribuintes. Alguns deles, ao receberem os autos de infração vão direto ao Judiciário, sem passar pelo contencioso. “Nós já temos caso concreto de duas decisões em que a justiça buscou no próprio lançamento, lá no relatório fiscal circunstanciado do colega, para fundamentar a decisão, citando com louvor o que o fiscal que lavrou o auto de infração tinha escrito para fundamentar a acusação”, exemplificou. “É um orgulho para os FTEs que estão fazendo esse trabalho. Eles não tiraram isso do nada, foi depois de muito estudo”, finalizou.

“Foram praticamente nove meses de estudo até a primeira notificação por auto de infração”, corroborou Wagner de Araújo Rodrigues, coordenador da CACF/Sufis. “Ontem [28 de fevereiro] debatíamos sobre isso com o pessoal do Espírito Santo: a ideia que se tem, a princípio, nesses GTs, antes de iniciar as apresentações, é que os estados com maior poderio econômico estão sempre na frente com algum modelo novo de fiscalização. E a visita dos colegas do Espírito Santo deixa claro o quão avançado está Mato Grosso nesse tipo de fiscalização, que é de vanguarda”, comemorou.

“Acho que vocês são, Mato Grosso, se não é o único que está desenvolvendo nesse nível, é um dos poucos. Então, a gente veio para pegar conhecimento mesmo, para eles compartilharem a experiência deles, para a gente passar a fazer auditoria contábil com foco no ITCMD agora. Como eles estão mostrando o processo do início ao final, para a gente está sendo muito proveitoso. Eu acho que, por mais que nossa equipe lá seja mais reduzida que a de Mato Grosso, a gente vai conseguir implantar bastante os conceitos que eles passaram até agora”, projetou Layse Tavares Castelo Lucas, auditora fiscal e subgerente fiscal de grandes contribuintes no Espírito Santo.

O vice-presidente do SINDIFISCO-MT, Flávio Emílio Auerswald, salientou a importância da parceria que a entidade tem com a Sefaz-MT na busca não só pela defesa de direitos da categoria e condições de trabalho para os Fiscais de Tributos Estaduais, mas pela qualidade do trabalho que é realizado pela pasta. “Se hoje o ITCD aqui em Mato Grosso é uma referência, é graças ao trabalho dos colegas que atuam diretamente na área ou não. São eles que demandam as alterações conforme a prática. E isso é muito interessante. E a ideia nossa no Sindicato é realmente apoiar sempre, dar o suporte que a gente puder, na medida do possível, motivar, incentivar”, lembrou.