Em delação, empresário entregou suposto esquema de sonegação
Publicado em 31/01/2024 às 16:43
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A delação premiada de um empresário ajudou a Polícia Civil a desvendar um esquema de sonegação que pode ter dado prejuízo de R$ 370 milhões aos cofres do Estado.
O acordo de colaboração premiada foi firmado por Alexsandro de Sousa Silva, que já havia sido investigado por sonegação em Mato Grosso.
O suposto esquema foi desmontado nesta quarta-feira (31) com a deflagração das operações Odisseia e Déjà Vu, que também tiveram a participação do Ministério Público Estadual e da Secretaria Estadual de Fazenda.
O inquérito investigou a suspeita de crimes contra a ordem tributária, falsificação documental e uso de documento falso. Foram alvos Bruno Cicaroni Alberici, Mário Teixeira Santos da Silva, Elisandro Nunes Bueno, Solange da Silva Lima, Edgleyton Barbosa da Silva e Edenilson Balbino Costa. Contra os três primeiros houve mandados de prisão.
Conforme as investigações, o grupo constituía “empresas fantasmas” no segmento de transportes para a “venda” de documentos fiscais CTE (Conhecimento de Transportes Eletrônicos) e valia-se de liminares para obrigar a inclusão das empresas no regime mensal de recolhimento de ICMS [...], "obstando de maneira ilícita a cobrança do imposto em cada operação e gerando, com isso, prejuízo milionário ao erário".
Na delação, Alexsandro contou detalhes de como o esquema funcionava, apontando o empresário Bruno Alberici como um dos cabeças.
“Que conheceu Bruno no ano de 2016 em Cuiabá [...] por meio do advogado Elisandro Nunes Bueno. [...] Que o declarante estava precisando de uma empresa para recolhimento de ICMS mensal e então Elisandro falou que poderia conseguir enquadrar no regime especial via judicial. [...] Que Elisandro ajuizou um mandado de segurança para enquadrar a empresa JP de Mendonça Madeiras e depois para a empresa E. Martins, obtendo êxito nas duas empresas”, afirmou o delator.
“Que Bruno tinha conhecimento de que as duas empresas estavam registradas em nome de laranjas e que era utilizadas para fins de sonegação fiscal”.
O delator afirmou ainda que Bruno e Mário trabalhavam em grupos distintos, mas ambos atuavam em fraudes fiscais.
Ainda conforme o delator, Bruno e Mário usavam empresas fantasmas até que elas eram suspensas por irregularidades ou sonegações. Ele detalhou inclusive que Bruno operava diversas contas bancárias para movimentar o dinheiro que ganhava com a sonegação fiscal.
Ele também afirmou que Bruno constituía empresas fantasmas até utilizando-se da criação de pessoas fictícias.
Alexsandro afirmou ainda que não existe ninguém que atua mais que Bruno no ramo de sonegação de grãos e transportes no Estado do Mato Grosso. "Que Bruno relatou que chegou a emitir 380 CTEs em apenas um dia", consta no inquérito.
