Seis advogados e empresários são alvos por enganar Justiça de MT; veja nomes
Publicado em 31/01/2024 às 15:23
Seis empresários e advogados foram alvos nas operações Déja Vu e Odisseia, conduzidas pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) em conjunto com o Ministério Público Estadual
(MPE), que investiga um grupo criminoso por sonegação de R$ 370 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Mato Grosso. O Ministério Público Estadual pediu a prisão de todos investigados, mas Justiça decretou somente de três impondo cautelares nos demais.
Conforme decisão judicial obtida com exclusividade pelo FOLHAMAX, os empresários Bruno Cicaroni Alberici e Mário Teixeira Santos da Silva e ainda o advogado Elizandro Nunes Bueno foram presos. A lista de alvos ainda aponta os nomes do Solange da Silva Lima e Edenilson Balbino Costa, que somente tiveram as contas bancárias bloqueadas e os bens decretados indisponíveis.
O esquema passou a ser descoberto após a apreensão de telefones celulares em outras operações realizadas contra sonegação fiscal. Os advogados tinham a função de orientar juridicamente o esquema. Em 2022, Elisandro foi citado em um esquema de uma organização criminosa que teria sonegado R$ 35 milhões.
A ação policial contou com o apoio da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) de Mato Grosso. Segundo as informações, os fatos investigados foram analisados pela Delegacia Fazendária e pela 14a Promotoria de Justiça, que peticionaram ao Poder Judiciário por diversas medidas cautelares, sendo deferido pelo Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) o sequestro de bens, além de 24 ordens judiciais, entre mandados de prisão e busca e apreensão.
Nas duas operações, foram expedidos mandados de busca e apreensão para sete cidades em três diferentes estados da federação: Mato Grosso, Pará e Paraná, mobilizando um total de 57 policiais civis, peritos da Politec e fiscais da Sefaz-MT. Além da criação de diversas empresas de fachada, na operação Odisseia ficou constatado que o grupo criminoso se valeu de ardil para induzir ao erro o Poder Judiciário, obtendo liminares indevidas, com o objetivo de fraudar a fiscalização e lesar os cofres públicos.
Em ambas as operações, foi observada a utilização de dados cadastrais de contadores já falecidos, com o objetivo de dificultar e responsabilizar o verdadeiro responsável contábil que operava para a organização criminosa. Na operação Déjà vu, assim como na operação Odisseia, identificou-se a criação de diversas empresas registradas em nome de "laranjas", com o intuito de viabilizar a sonegação de impostos, possivelmente mascarando a origem real dos produtos e o produtor rural responsável de fato pela expedição da nota fiscal.
Dentre os bens sequestrados estão residências de luxo nos principais condomínios da capital cuiabana, veículos, embarcações e o bloqueio de contas das pessoas investigadas, com o objetivo de reparar o dano ao erário.
PRESOS
BRUNO CICARONI ALBERICI - EMPRESARIO
MÁRIO TEIXEIRA SANTOS DA SILVA - EMPRESÁRIO
SOLANGE DA SILVA LIMA
EDENILSON BALBINO COSTA -
ELIZANDRO NUNES BUENO - ADVOGADO
(MPE), que investiga um grupo criminoso por sonegação de R$ 370 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Mato Grosso. O Ministério Público Estadual pediu a prisão de todos investigados, mas Justiça decretou somente de três impondo cautelares nos demais.
Conforme decisão judicial obtida com exclusividade pelo FOLHAMAX, os empresários Bruno Cicaroni Alberici e Mário Teixeira Santos da Silva e ainda o advogado Elizandro Nunes Bueno foram presos. A lista de alvos ainda aponta os nomes do Solange da Silva Lima e Edenilson Balbino Costa, que somente tiveram as contas bancárias bloqueadas e os bens decretados indisponíveis.
O esquema passou a ser descoberto após a apreensão de telefones celulares em outras operações realizadas contra sonegação fiscal. Os advogados tinham a função de orientar juridicamente o esquema. Em 2022, Elisandro foi citado em um esquema de uma organização criminosa que teria sonegado R$ 35 milhões.
A ação policial contou com o apoio da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) de Mato Grosso. Segundo as informações, os fatos investigados foram analisados pela Delegacia Fazendária e pela 14a Promotoria de Justiça, que peticionaram ao Poder Judiciário por diversas medidas cautelares, sendo deferido pelo Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) o sequestro de bens, além de 24 ordens judiciais, entre mandados de prisão e busca e apreensão.
Nas duas operações, foram expedidos mandados de busca e apreensão para sete cidades em três diferentes estados da federação: Mato Grosso, Pará e Paraná, mobilizando um total de 57 policiais civis, peritos da Politec e fiscais da Sefaz-MT. Além da criação de diversas empresas de fachada, na operação Odisseia ficou constatado que o grupo criminoso se valeu de ardil para induzir ao erro o Poder Judiciário, obtendo liminares indevidas, com o objetivo de fraudar a fiscalização e lesar os cofres públicos.
Em ambas as operações, foi observada a utilização de dados cadastrais de contadores já falecidos, com o objetivo de dificultar e responsabilizar o verdadeiro responsável contábil que operava para a organização criminosa. Na operação Déjà vu, assim como na operação Odisseia, identificou-se a criação de diversas empresas registradas em nome de "laranjas", com o intuito de viabilizar a sonegação de impostos, possivelmente mascarando a origem real dos produtos e o produtor rural responsável de fato pela expedição da nota fiscal.
Dentre os bens sequestrados estão residências de luxo nos principais condomínios da capital cuiabana, veículos, embarcações e o bloqueio de contas das pessoas investigadas, com o objetivo de reparar o dano ao erário.
PRESOS
BRUNO CICARONI ALBERICI - EMPRESARIO
MÁRIO TEIXEIRA SANTOS DA SILVA - EMPRESÁRIO
SOLANGE DA SILVA LIMA
EDENILSON BALBINO COSTA -
ELIZANDRO NUNES BUENO - ADVOGADO
