Operação Déjà Vu e Odisséia miram em sonehação fiscal de R$ 370 mi
Publicado em 31/01/2024 às 15:02
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), e o Ministério Público Estadual (MPE), com o apoio da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) de Mato Grosso, deflagraram duas operações na manhã desta quarta-feira (31.01), com foco no combate à sonegação fiscal. A atuação está alinhada ao planejamento estratégico do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com atuação integrada de diversos órgãos estatais.
As operações Déjà Vu e Odisseia buscam desmantelar dois grupos criminosos que causaram prejuízos aos cofres públicos que ultrapassam os R$ 370 milhões, por meio de diversas fraudes fiscais relacionadas ao ICMS. Os fatos investigados foram analisados pela Delegacia Fazendária e pela 14ª Promotoria de Justiça, que peticionaram ao Poder Judiciário por diversas medidas cautelares, sendo deferido pelo Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), sequestro de bens, além de 24 ordens judiciais, entre mandados de prisão e busca e apreensão.
De acordo José Carlos Bezerra, superintendente da Sufis (Superintendência de Fiscalização da Sefaz-MT), o combate ao crime contra a ordem pública por meio de fraudes na emissão de documentos fiscais e contribuição de empresas “laranjas” permanece dentre as principais pautas de 2024. “A atuação do fisco terá uma intensificação para identificar esses artifícios que os criminosos se utilizam para dificultar a ação fiscal, em especial ao uso de recursos ardilosos na obtenção de liminares junto ao judiciário”, destacou.
Segundo Bezerra, em ambas as operações foram identificadas pessoas, especialmente produtores rurais, já mencionadas em operações anteriores com as mesmas características. “Vale ressalta que essa prática reiterada em sonegar receitas são condutas crimes que o fisco tem se esforçado em mitigar. Assim como o cometimento ou colaboração em infrações à legislação tributária, mesmo enfrentando o risco de autuação, sujeita essas pessoas não somente a multas, mas também em denúncia crime junto ao Ministério Público com agravamento da penalização, responsabilizando-os como colaborador reiterado ao crime tributário”, explicou.
Nas duas operações, foram expedidos mandados de busca e apreensão para sete cidades, em três diferentes estados da federação, Mato Grosso, Pará e Paraná, movimentando um total de 57 policiais civis, peritos da Politec e fiscais da Sefaz-MT. Além da criação de diversas empresas de fachada, na operação Odisseia ficou constatado que o grupo criminoso se valeu de ardil para induzir ao erro o Poder Judiciário, obtendo liminares indevidas, com o escopo de fraudar a fiscalização e lesar os cofres públicos.
CONTADORES FALECIDOS
Na mesma operação, foi observada a utilização de dados cadastrais de contadores já falecidos, fato que tinha o objetivo de dificultar e responsabilizar o verdadeiro responsável contábil que operava para a organização criminosa. Já na operação Déjà vu, assim como na operação Odisseia, identificou-se a criação de diversas empresas registradas em nome de laranjas, com a intenção de viabilizar a sonegação de impostos, muito provavelmente mascarando a origem real dos produtos e o produtor rural responsável de fato pela expedição da nota fiscal.
Dentre os bens sequestrados, estão residências de luxo nos principais condomínios da capital cuiabana, veículos, embarcações e o bloqueio de contas das pessoas investigadas, com o objetivo de reparar o dano ao erário.
As operações Déjà Vu e Odisseia buscam desmantelar dois grupos criminosos que causaram prejuízos aos cofres públicos que ultrapassam os R$ 370 milhões, por meio de diversas fraudes fiscais relacionadas ao ICMS. Os fatos investigados foram analisados pela Delegacia Fazendária e pela 14ª Promotoria de Justiça, que peticionaram ao Poder Judiciário por diversas medidas cautelares, sendo deferido pelo Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), sequestro de bens, além de 24 ordens judiciais, entre mandados de prisão e busca e apreensão.
De acordo José Carlos Bezerra, superintendente da Sufis (Superintendência de Fiscalização da Sefaz-MT), o combate ao crime contra a ordem pública por meio de fraudes na emissão de documentos fiscais e contribuição de empresas “laranjas” permanece dentre as principais pautas de 2024. “A atuação do fisco terá uma intensificação para identificar esses artifícios que os criminosos se utilizam para dificultar a ação fiscal, em especial ao uso de recursos ardilosos na obtenção de liminares junto ao judiciário”, destacou.
Segundo Bezerra, em ambas as operações foram identificadas pessoas, especialmente produtores rurais, já mencionadas em operações anteriores com as mesmas características. “Vale ressalta que essa prática reiterada em sonegar receitas são condutas crimes que o fisco tem se esforçado em mitigar. Assim como o cometimento ou colaboração em infrações à legislação tributária, mesmo enfrentando o risco de autuação, sujeita essas pessoas não somente a multas, mas também em denúncia crime junto ao Ministério Público com agravamento da penalização, responsabilizando-os como colaborador reiterado ao crime tributário”, explicou.
Nas duas operações, foram expedidos mandados de busca e apreensão para sete cidades, em três diferentes estados da federação, Mato Grosso, Pará e Paraná, movimentando um total de 57 policiais civis, peritos da Politec e fiscais da Sefaz-MT. Além da criação de diversas empresas de fachada, na operação Odisseia ficou constatado que o grupo criminoso se valeu de ardil para induzir ao erro o Poder Judiciário, obtendo liminares indevidas, com o escopo de fraudar a fiscalização e lesar os cofres públicos.
CONTADORES FALECIDOS
Na mesma operação, foi observada a utilização de dados cadastrais de contadores já falecidos, fato que tinha o objetivo de dificultar e responsabilizar o verdadeiro responsável contábil que operava para a organização criminosa. Já na operação Déjà vu, assim como na operação Odisseia, identificou-se a criação de diversas empresas registradas em nome de laranjas, com a intenção de viabilizar a sonegação de impostos, muito provavelmente mascarando a origem real dos produtos e o produtor rural responsável de fato pela expedição da nota fiscal.
Dentre os bens sequestrados, estão residências de luxo nos principais condomínios da capital cuiabana, veículos, embarcações e o bloqueio de contas das pessoas investigadas, com o objetivo de reparar o dano ao erário.
