Sefaz apresenta resultados para servidores do fisco
Publicado por Pau e Prosa Comunicação em 16/09/2022 às 14:15
A apresentação aconteceu na última quarta (14), no SINDIFISCO-MT
A automatização e simplificação do sistema de arrecadação tributária foi um dos principais pontos apresentados pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), por meio das Superintendências de Informação da Receita Pública (Suirp) e de Controle e Monitoramento (Sucom), na última quarta-feira (14.09), a Fiscais de Tributos Estaduais e demais servidores ligados ao fisco. O encontro aconteceu no auditório do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (SINDIFISCO-MT), com o objetivo de apresentar resultados obtidos pelo órgão no período de janeiro a julho de 2022 e metas traçadas para 2023.
O secretário de estado de Fazenda, Fábio Pimenta, participou do evento e lembrou que as movimentações para o diagnóstico tributário de Mato Grosso e planejamento começaram em janeiro de 2019, quando a pasta apresentou ao Governo a situação fiscal do estado.
“Em fevereiro daquele ano criamos a Sucom, com o intuito de levar o contribuinte para a regularização e recolhimento espontâneo. E isso é algo importantíssimo, e todos os profissionais envolvidos têm um papel muito relevante na reestruturação fiscal do estado”, disse Pimenta, que ressaltou ainda que hoje Mato Grosso é campeão nacional em crescimento e o quinto no ranking de competitividade, à frente de estados que são referência, se colocando na vanguarda.
Para o superintendente de Controle e Monitoramento (Sucom), Henrique Carnaúba, um dos desafios traçados pela unidade é conseguir desafogar o atendimento por meio da automatização dos sistemas. Desta forma será possível direcionar maior tempo para o estudo de novos produtos e auditorias.
O novo sistema que será disponibilizado ao contribuinte permitirá que ele visualize situações que a SEFAZ entenda como possíveis erros ou inconsistências e se autoregularize. Somente no período de janeiro a julho de 2022, mais de 4 mil empresas tiveram sua Inscrição Estadual (IE) suspensa, e mais de 145,6 mil notificações foram emitidas pela Sefaz aos contribuintes que apresentam irregularidades.
“Entregamos a versão beta do novo sistema na última terça-feira (13). O painel apresentará três visões diferentes: a do contribuinte – que verá todos os problemas tributários que ele possui, a do contador, que terá acesso às ocorrências de todos aqueles que ele representa, e da Sefaz, que terá uma visão global”, ressaltou.
Segundo o superintendente de Informações da Receita Pública (Suirp), Leonel José B. Macharet, um dos maiores desafios identificados hoje é a automatização de processos, de modo a prestar o melhor serviço ao cidadão no menor tempo possível. “Podemos tomar como exemplo os processos de restituição de ICMS, que demorava mais de cinco anos para ser analisado e está levando cerca de dois anos hoje, e a meta é reduzir para menos de 12 meses a partir de 2023”, disse. O gestor ressaltou ainda melhorias como simplificação nos procedimentos para abertura e baixa de empresas, simplificação da emissão de notas fiscais para alguns segmentos e pagamento de tributos via PIX.
Na ocasião, o secretário adjunto da Receita Pública, Vinícius José Simioni da Silva, reforçou que, na prática, as mudanças trarão redução no volume de processos. “Notadamente, hoje as duas instituições entregam muitos produtos com simplificação das obrigações tributárias, o que facilita muito a vida do contribuinte. E o Fiscal de Tributos tem um papel muito importante nisso, que é fazer com que a legislação seja cumprida, trabalhando em prol do bom contribuinte e aumentando resultados”.
Em nome do SINDIFISCO-MT, o presidente João José de Barros parabenizou as superintendências pelo trabalho desenvolvido e que, apesar das limitações, estão superando metas e, ao mesmo tempo, traçando outras. “Hoje, temos um conjunto de servidores envolvidos e dedicados que trabalham para os impostos sejam arrecadados e cheguem até o caixa do estado. Garantindo o cumprimento do plano de governo, sendo esse dinheiro revertido da melhor forma para a população”.
O secretário de estado de Fazenda, Fábio Pimenta, participou do evento e lembrou que as movimentações para o diagnóstico tributário de Mato Grosso e planejamento começaram em janeiro de 2019, quando a pasta apresentou ao Governo a situação fiscal do estado.
“Em fevereiro daquele ano criamos a Sucom, com o intuito de levar o contribuinte para a regularização e recolhimento espontâneo. E isso é algo importantíssimo, e todos os profissionais envolvidos têm um papel muito relevante na reestruturação fiscal do estado”, disse Pimenta, que ressaltou ainda que hoje Mato Grosso é campeão nacional em crescimento e o quinto no ranking de competitividade, à frente de estados que são referência, se colocando na vanguarda.
Para o superintendente de Controle e Monitoramento (Sucom), Henrique Carnaúba, um dos desafios traçados pela unidade é conseguir desafogar o atendimento por meio da automatização dos sistemas. Desta forma será possível direcionar maior tempo para o estudo de novos produtos e auditorias.
O novo sistema que será disponibilizado ao contribuinte permitirá que ele visualize situações que a SEFAZ entenda como possíveis erros ou inconsistências e se autoregularize. Somente no período de janeiro a julho de 2022, mais de 4 mil empresas tiveram sua Inscrição Estadual (IE) suspensa, e mais de 145,6 mil notificações foram emitidas pela Sefaz aos contribuintes que apresentam irregularidades.
“Entregamos a versão beta do novo sistema na última terça-feira (13). O painel apresentará três visões diferentes: a do contribuinte – que verá todos os problemas tributários que ele possui, a do contador, que terá acesso às ocorrências de todos aqueles que ele representa, e da Sefaz, que terá uma visão global”, ressaltou.
Segundo o superintendente de Informações da Receita Pública (Suirp), Leonel José B. Macharet, um dos maiores desafios identificados hoje é a automatização de processos, de modo a prestar o melhor serviço ao cidadão no menor tempo possível. “Podemos tomar como exemplo os processos de restituição de ICMS, que demorava mais de cinco anos para ser analisado e está levando cerca de dois anos hoje, e a meta é reduzir para menos de 12 meses a partir de 2023”, disse. O gestor ressaltou ainda melhorias como simplificação nos procedimentos para abertura e baixa de empresas, simplificação da emissão de notas fiscais para alguns segmentos e pagamento de tributos via PIX.
Na ocasião, o secretário adjunto da Receita Pública, Vinícius José Simioni da Silva, reforçou que, na prática, as mudanças trarão redução no volume de processos. “Notadamente, hoje as duas instituições entregam muitos produtos com simplificação das obrigações tributárias, o que facilita muito a vida do contribuinte. E o Fiscal de Tributos tem um papel muito importante nisso, que é fazer com que a legislação seja cumprida, trabalhando em prol do bom contribuinte e aumentando resultados”.
Em nome do SINDIFISCO-MT, o presidente João José de Barros parabenizou as superintendências pelo trabalho desenvolvido e que, apesar das limitações, estão superando metas e, ao mesmo tempo, traçando outras. “Hoje, temos um conjunto de servidores envolvidos e dedicados que trabalham para os impostos sejam arrecadados e cheguem até o caixa do estado. Garantindo o cumprimento do plano de governo, sendo esse dinheiro revertido da melhor forma para a população”.
