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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu nesta quarta-feira (27) com representantes de diversas entidades da sociedade, entre elas a Febrafite.
Coordenados pelo diretor do site de notícias Congresso em Foco, o jornalista Sylvio Costa, os dirigentes entregaram ao parlamentar documento com uma série de propostas de mudanças para melhorar a gestão do Estado e o país superar a crise. O documento reúne as conclusões do encontro “Diálogos Congresso em Foco”(Saiba mais aqui).
O vice-presidente da Febrafite, Lirando de Azevedo Jacundá, representou a entidade na audiência. Na oportunidade, destacou que a Federação tem uma reforma de proposta tributária desde 1999 que preserva o Pacto Federativo, respeita as competências tributárias dos entes, valoriza as receitas estaduais, municipais e da União, assim como as carreiras do Fisco.
Jacundá falou ainda sobre a importância do combate à corrupção, à sonegação fiscal e o desperdício dos recursos públicos. Para encerrar, colocou a Febrafite à disposição do gabinete para contribuir com o debate.
O presidente da Câmara foi receptivo às propostas e afirmou que sua gestão está aberta ao diálogo. Por outro lado, Rodrigo Maia reafirmou seu compromisso em votar as matérias econômicas que o governo encaminhará em breve. Para ele, são prioridades a retomada do crescimento e o controle das contas públicas. “O Brasil precisa avançar para sair da crise e todos precisam ceder”, concluiu.
Diálogos Congresso em Foco
O evento “Diálogos Congresso em Foco” ocorreu no dia 14 de julho, em Brasília, com a participação de parlamentares, pesquisadores, gestores de políticas públicas e representantes dos principais segmentos sociais, entre outros formadores de opinião.
Entre as sugestões, o documento defende, por exemplo, a realização de uma reforma que desloque a carga tributária do consumo para a renda, além de impor maior progressividade no sistema tributário brasileiro. Para a Previdência Social, é pedida a garantia da sustentabilidade do sistema de Seguridade Social em longo prazo e o aumento de sua eficiência gerencial e transparência.
Sobre a corrupção, entre outras medidas, as conclusões propõem promover a institucionalização, profissionalização e fortalecimento dos órgãos de controle interno e das funções essenciais à Justiça. Já para a crise política, uma das medidas defendidas, além da reforma propriamente dita, é incluir nos currículos escolares conteúdos pedagógicos voltados para a formação política cidadã e a compreensão do funcionamento do sistema político e fiscal.
Com informações do Congresso em Foco.
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