​Fiscalização volante contribui com educação fiscal e combate a irregularidades em Mato Grosso

Incentivar a educação fiscal da população é um dos objetivos da Coordenadoria de Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras (CFPF) da Sefaz-MT. A unidade atua com ações de fiscalização, principalmente, no interior de Mato Grosso e regiões de fronteira do estado. Nos últimos anos, o trabalho tem sido intensificado, contribuindo com a redução de irregularidades no transporte de mercadorias, combate à evasão fiscal e o aumento na arrecadação estadual.

Com 13 anos de atuação como Fiscal de Tributos Estaduais (FTE), Márcio Melo Maia, passou a integrar as equipes da Coordenadoria de Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras em março deste ano. Em três meses, ele conta já ter percebido a diferença do trabalho da unidade na educação fiscal da população. Isto porque, segundo os registros do setor, vem diminuindo os casos de irregularidades, com a ausência de documentos fiscais ou até notas inidôneas.

“Fiquei bastante surpreso e satisfeito com os resultados destas ações. Por vezes passamos dias nas cidades em busca de irregularidades e não encontramos. As pessoas têm se preocupado em transportar mercadorias com as notas fiscais corretas e a quantidade de produtos em acordo com que é transportado. A fiscalização volante é um trabalho educativo e preventivo”, acrescenta.

O FTE explica que as fiscalizações da Coordenadoria são distribuídas em Mato Grosso dividindo o estado pelas regiões norte, leste, oeste e sul. O objetivo é percorrer os municípios conforme as especificidades de cada localidade. O trabalho é realizado em conjunto com a Política Militar da Sefaz-MT e apoio logístico da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Atualmente, a Coordenadoria conta com quatro equipes de fiscalização.

Quando identificada irregularidades fiscais, os transportadores são autuados e multados por meio de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD).

“Uma coisa é fato: hoje em Mato Grosso, até esterco tem nota fiscal para ser transportado. Isto demonstra a importância da fiscalização, que vem inibindo qualquer tipo de irregularidade. A educação fiscal está surtindo efeitos positivos na população e isso resulta no aumento da arrecadação e mais recursos para a administração pública funcionar melhor”, pontua Márcio Melo Maia.

Além da fiscalização no transporte de mercadorias, as equipes também atuam na vistoria em empresas, depósitos e estabelecimentos comerciais. Isto acontece quando há denúncias ou suspeitas de irregularidades.       “A fiscalização volante trabalha na regularização fiscal, que gera arrecadação e também difusão de risco fiscal. Quando os comerciantes e transportadores sabem da chegada das equipes na cidade, sobe a emissão de notas fiscais e apresentação de documentos, o que comprova a relevância do nosso trabalho”, finaliza o FTE.

A Coordenadoria de Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras (CFPF) é uma das quatro unidades vinculadas à Superintendência de Fiscalização (SUFIS) da Secretaria Adjunta da Receita Pública da Sefaz-MT.

De acordo com Leovaldo Antônio Aparecido Duarte, coordenador da CFPF, o departamento vem trabalhando incansavelmente para que, tanto as Volantes regionais, bem como a metropolitada, atinjam com maior efetividade os grandes sonegadores do estado, buscando sempre coibir e identificar possíveis fraudes e crimes contra a ordem tributária. “Não estamos medindo esforços em pessoal e tecnologia para que, tanto as volantes como os postos fiscais, cumpram seu papel como indutor de Difusão de Risco e Justiça Fiscal” ressaltou.