Deficit das contas deve ir para a casa de R$ 200 bilhões em 2020, diz Mansueto

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, projeta deficit primário (receitas menores que despesas, sem contar juros) de R$ 200 bilhões para 2020. O rombo é maior do que o deficit de R$ 124 bilhões fixados incialmente no Orçamento de 2020.
 

“O que a gente tem agora são projeções. A projeção terá que ser atualizada todas as semanas. Eu diria que pode esperar 1 deficit na casa de R$ 200 bilhões em 1 primeiro momento. Olhando para o ano todo, o que a gente vai perder [é] de arrecadação e, eventualmente, algum aumento de gasto extraordinário, restrito a esse ano, para combater os efeitos do coronavírus”, disse o secretário na manhã desta 5ª feira em entrevista à rádio CBN.
 

Mansueto defendeu que o governo não pode levar a crise do coronavírus para os próximos anos. “Temos que encarar de forma adulta que o resultado fiscal será pior. Mas temos que cuidar para que medidas sejam emergenciais e fiquem restritas a esse ano, que tenham caráter realmente emergencial.”
 

O aumento do deficit será possível porque o governo pediu ao Congresso declaração de estado de calamidade pública. O pedido passou na Câmara nesta 4ª feira (19.mar) e deve ser aprovado pelo Senado ainda na mesma semana.
 

O decreto de calamidade tem suporte no disposto no art. 65 da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e desobriga o governo de cumprir a meta de deficit primário de 2020.
 

“O que é mais urgente? É garantir que qualquer município ou Estado do Brasil terá recurso para a saúde, independentemente da sua situação fiscal. Podemos fazer transferência fundo a fundo. Foi colocado dinheiro novo para a Saúde, de realocação de orçamento de R$ 5 bilhões. Se for necessário mais 3, 4, 5, 10 bilhões de reais, estará disponível, via Ministério da Saúde, para Estados e municípios.”