Analistas-Tributários gravam videoaulas sobre educação fiscal e isenção de Imposto de Renda

Durante os dias 18 e 19 de abril e 1º e 2 de junho, os Analistas-Tributários Weber José Lucas Fadel e Paulo Roberto Lewinter estiveram na Delegacia Especial de Administração Tributária – Derat/SP para gravar videoaulas abordando diversos temas, entre eles a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda e autistas; isenção do IPI para taxistas; isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para portadores de moléstia grave; cadastro previdenciário e Imposto Territorial Rural (ITR).

Essas videoaulas fazem parte do programa de auxílio técnico dado pela Receita Federal do Brasil aos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), um projeto pioneiro de educação fiscal no âmbito universitário iniciado pela RFB em 2011 e que tem por escopo o apoio às pessoas físicas de baixa renda e às micro e pequenas empresas e ao público interno das instituições de ensino onde os núcleos se situam.  Além disso, objetiva agir como centro de geração de conhecimento fiscal, através de grupos de estudos envolvendo estudantes, professores e profissionais da administração tributária, mesas de discussões, palestras, seminários, estudos de casos concretos, visitas de estudantes às oficinas da Receita Federal, além de outras formações e capacitações oferecidas aos estudantes universitários.

O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal leva cidadania às populações que não dispõem de recursos financeiros suficientes para conseguirem esclarecimentos contábil-fiscais necessários à solução de demandas. Esse Núcleo também permite que essas pessoas recebam orientações tributárias por meio dos alunos de instituições de ensino superior os quais têm treinamento diferenciado, oferecido por uma plataforma virtual, voltado para a prática contábil.

NAF na América Latina e Europa

Atualmente, existem 111 Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal formalizados no País e mais de 130 em nove países da América Latina. O desenvolvimento dos NAF fora do Brasil tem sido fortemente impulsionado pelo apoio do Eurosocial, um consórcio que agrupa mais de 80 instituições europeias e latino-americanas com ampla experiência em diferentes áreas temáticas que guardam relação com a coesão social na América Latina.

O NAF leva cidadania às populações que não dispõem de recursos financeiros suficientes para conseguirem esclarecimentos contábil-fiscais necessários à solução de demandas. O Núcleo permite que essas pessoas recebam orientações tributárias por meio dos alunos de instituições de ensino superior os quais têm treinamento diferenciado, oferecido por uma plataforma virtual, voltado para prática contábil.

No âmbito da Receita Federal, o NAF é vinculado à Divisão de Educação Fiscal da COEFI/COAEF, chefiada pela analista-tributária Lilian Rose Vasques Andrade. Integram a equipe nacional do projeto os analistas-tributários Ana Paula Sacchi Kuhar (gerente nacional e responsável pelo projeto na 8ª RF RF), Barbara Monte Fortunato Luna (que também é representante NAF da Derat/SP) e Eduardo Augusto Caimbro (que também atua na equipe NAF da Divic da 8° RF).

Confira aqui algumas videoaulas:

https://www.youtube.com/watch?v=70cn27ClkDw (Perdcomp)

https://www.youtube.com/watch?v=kyHBuHCbVrE (IPI – Portadores de Necessidades Especiais)

https://www.youtube.com/watch?v=tz7Iu4oQgcA (IPI – Taxistas)

https://www.youtube.com/watch?v=z-v58xM-tUw (IRPF – Isenção Moléstia Grave)

https://www.youtube.com/watch?v=yxAuFSK7oLA (ITR)

https://www.youtube.com/watch?v=vP55DfNbcI4 (Cadastro Previdenciário)