SINFATE realiza concurso de artigos científicos e premia participantes

Começa nesta sexta-feira (21), as inscrições para o I Concurso de Artigos Científicos do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (SINFATE/MT). O evento, segundo o presidente da entidade, Ricardo Bertolini, tem o objetivo de estimular a pesquisa nas áreas de Direito Constitucional, Tributário, Administração Tributária, Arrecadação e Fiscalização. Os dois primeiros colocados serão premiados em R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente.

Para concorrer aos prêmios, os artigos deverão abordar um dos seguintes temas: Política tributária e os princípios constitucionais; Política tributária e as necessidades do cidadão; Política tributária e a Lei de Responsabilidade Fiscal; Código Tributário: instrumento de trabalho do serviço de fiscalização; Lei Orgânica da Administração Tributária e as competências da fiscalização; Fiscalização de tributos estaduais: instrumento de melhoria da legislação tributária e de redução da concorrência desleal; O lançamento de ofício; Processo administrativo tributário; e Concurso público e o provimento originário. 

Conforme regulamento, o artigo deverá ser apresentado em no máximo 15 laudas (papel A4), sendo o texto digitado em espaçamento entre linhas de 1,5 e fonte Arial em tamanho 12. Uma Comissão Julgadora ficará responsável por analisar os artigos. Para mais informações, clique aqui e acesso o regulamento completo. As inscrições podem ser realizadas até o dia 31 de julho.  

Fonte: Pau e Prosa Comunicação