Instituições de Mato Grosso concorrem ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal

 
Duas instituições de Mato Grosso estão inscritas na edição 2019 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). A Associação Social Civil Abaiuc-Asca de Várzea Grande inscreveu o projeto “Lugar de criança e adolescente feliz é aqui!”, sob coordenação de José Diaz de Souza. Já o projeto “De olho na aplicação dos recursos públicos da educação brasileira”, coordenado por Joseano Lira Santos, foi inscrito pelo Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), campus avançado de Tangará da Serra.
 
A iniciativa visa valorizar, promover e premiar ações e projetos que envolvam temáticas de Educação Fiscal, oportunizando a discussão sobre a função social dos tributos. Segundo o presidente da Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais (Afismat), Flávio Emílio Rodrigues Auerswald, quanto melhor embasamento sobre o assunto, maior o controle social. “Despertar a cidadania e a consciência fiscal é fundamental, pois quando temos ciência sobre a finalidade de impostos, a necessidade, e que têm que ser investidos em infraestrutura, saúde, educação, etc., despertamos para a cobrança”.
 
Ele ressalta que o prêmio estimula a produção do conhecimento sobre a arrecadação e os gastos públicos e que somente assim é possível desmistificar alguns conceitos disseminados no Brasil. “Muitos reclamam da carga tributária, dizendo que é uma das mais altas do mundo, mas na verdade o problema no nosso país não está na arrecadação, mas no controle dos gastos públicos. A Noruega, por exemplo, tem uma carga tributária mais alta que a brasileira, mas lá a população tem o retorno correspondente em serviços públicos. Então, tem que ter a visão do todo para conseguir entender”, explica.
 
Além das instituições, o prêmio abriu inscrições nas categorias de: escolas, que abrange educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas; Imprensa, voltada a profissionais de comunicação com atuação em mídia (impressa, TV, rádio ou internet) e a estudantes universitários do curso de Jornalismo com reportagens publicadas em jornais laboratório impressos ou digitais; e Tecnologias, destinada a amadores, profissionais e organizações da iniciativa pública, privada ou do 3º setor, que desenvolvam ou financiem o desenvolvimento de aplicativos, jogos e programas para computadores ou dispositivos móveis, aplicados ou destinados à Educação Fiscal.
 
A Febrafte conta com a parceria da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef) e o apoio das entidades regionais filiadas, empresas e órgãos governamentais parceiras e patrocinadoras.