As duas próximas etapas dos Seminários Regionais de Educação Fiscal, que acontecem ao longo da semana, devem mobilizar ao todo 50 municípios que integram, respectivamente, os vales do Taquari e do Rio Pardo. Nesta terça-feira (14), o encontro ocorre em Lajeado, a partir das 13h, no auditório do Prédio 11 da Univates. A cada seminário, o objetivo é ampliar a conscientização sobre a função social dos tributos e a importância da solidariedade dos cidadãos no combate à sonegação.
Organizados pelo GEFE/RS (Grupo de Educação Fiscal Estadual do RS), os encontros são direcionados a professores da rede pública e particular, gestores municipais e representantes de entidades cadastradas no programa da NFG (Nota Fiscal Gaúcha). O evento em Lajeado reúne representantes de 36 municípios do Vale do Taquari compreendidos pela 6ª CRE (Coordenadoria Regional de Educação).
Esta é a penúltima semana do calendário iniciado ainda abril e que prevê 16 seminários regionais até o final do mês de junho para comtemplar as mais diferentes regiões gaúchas debatendo a importância do controle social na destinação do que é recolhido em impostos, mas também sobre o papel do consumidor em termos de cidadania fiscal. Ao longo da semana passada, houve atividades nas regiões da Fronteira Oeste, Campanha e Zona Sul do Estado.
Encontro em Santa Cruz do Sul
Na quinta-feira (16) será a vez da região do Vale do Rio Pardo (24ª CRE) acompanhar o seminário na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Alimentação de Santa Cruz do Sul. O encontro também inicia às 13 horas.
Uma das temáticas a serem desenvolvidas nos encontros regionais será o 'Condomínio Brasil', que busca refletir sobre os gastos públicos e como cada cidadão pode contribuir para aumentar a arrecadação de impostos, o que vai gerar, consequentemente, melhorias para toda a sociedade. Neste sentido, o seminário serve igualmente para ressaltar a importância dos Programas Municipais de Educação Fiscal (que refletem na participação de cada município no rateio do ICMS) e da própria participação dos consumidores no programa da NFG.
Com representações das secretarias da Fazenda e da Educação, o GEFE/RS teve sua reativação formalizada ainda no ano passado e uma das primeiras conquistas foi incluir o tema da educação entre as metas do Plano Estadual de Educação.
PROGRAMAÇÃO:
- Dia 14/6 - 13° Seminário de Educação Fiscal em Lajeado
Local: Auditório do Prédio 11 da Univates, na Avenida Avelino Tallini, 171, prédio 11, Bairro Universitário, em Lajeado. Inscreva-se aqui: https://docs.google.com/forms/d/1hvDuUMjmXhijaFXi8Hf07uVSVyeaIGKJRfD5l6vCmvQ/edit
- Dia 16/6 - 14° Seminário de Educação Fiscal em Santa Cruz do Sul
Local: Stifa - Rua Fernando Abott, 1212, Senai - Santa Cruz do SulHorário: das 13h às 17h
