Crítico do pacote de reajustes aprovado na calada da noite de quarta-feira pela Câmara, o deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB) fez as contas com sua assessoria técnica e chegou à conclusão de que o impacto dos aumentos é muito superior aos R$ 50 bilhões divulgados pela imprensa. Seriam R$ 119 bilhões nos próximos quatro anos, sem levar em conta a repercussão nos cofres da União, dos Estados e dos municípios, pelo efeito cascata que produz, por exemplo, a elevação do teto salarial de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
O Palácio do Planalto não divulgou números. O presidente interino Michel Temer limitou-se a dizer que os aumentos estão previstos na meta fiscal aprovada pelo Congresso, de um déficit de R$ 170,5 bilhões neste ano. Os 14 projetos, que reorganizam carreiras e reajustam salários de servidores públicos e subsídios de ministros do Supremo Tribunal Federal (e de todos os tribunais superiores) desrespeitam, na avaliação de Marchezan, a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque não informam com clareza o impacto nas contas públicas.
Antes da votação, os tucanos jogaram a última cartada para evitar a aprovação. Foram ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, saber se os gastos não eram incompatíveis com o ajuste fiscal. O ministro, sempre tão incisivo, titubeou, mas disse que se tratava de um acordo. O líder do PSDB, Antonio Imbassahy, informou que a bancada votaria a favor, mas avisou: não contem com o PSDB para aprovar qualquer aumento de carga tributária.
No Rio Grande do Sul, a Secretaria da Fazenda ainda não fez as contas de qual será o impacto, mas a elevação do teto e o aumento para magistrados e membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas é incompatível com o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias que está na Assembleia e que prevê somente 3% de elevação nos gastos com pessoal.
O governador José Ivo Sartori, que enfrenta uma crise na educação, com a greve dos professores e a ocupação das escolas, e outra na segurança, com a ameaça de demissão dos diretores de presídios, terá de sacrificar ainda mais o Executivo para bancar os aumentos de gastos nos outros poderes.
