Petróleo, dólar e bens de consumo fazem arrecadação de ICMS subir mais que PIB

A alta dos preços dos combustíveis e do dólar, aliada a uma melhora em alguns setores da indústria, fez a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) subir mais do que a economia como um todo.

O valor do Rio de Janeiro foi o que mais cresceu, foram 8,66% no acumulado de janeiro a agosto deste ano, em relação ao mesmo período 2017, ao se descontar a inflação. Os dados são do Conselho de Política Fazendária.

O PIB do primeiro semestre subiu 1,1%, segundo o IBGE.

Além da retomada da indústria do petróleo, houve influência do câmbio, que elevou a receita do imposto de importados, afirmou em nota a Secretaria da Fazenda do Rio.
 

A base de comparação, o ano de 2017, é baixa, diz Juracy Soares, presidente da Febrafite (federação das associações de fiscais de tributos).
 

“O Rio foi obrigado a rever neste ano os benefícios fiscais que havia dado.”
 

O fim de incentivos não renovados também influenciou o desempenho em São Paulo, segundo André Grotti, assessor de política tributária da Fazenda do estado.
 

“A indústria de bens de consumo duráveis cresce acima do resto da economia. Ela tem participação maior na base de arrecadação do imposto.”
 

É natural que o ICMS cresça mais que o PIB, diz Jailison Silveira, economista do Ministério da Fazenda. “Se a economia cresce 1%, o recolhimento do imposto se eleva em 1,4%."

Regulação de regra global contra fraude dependerá de novo Congresso

O cumprimento da Noclar, norma internacional que obriga contadores a denunciar irregularidades cometidas por seus clientes, só será viabilizado se o Congresso mudar leis nacionais, segundo o CFC (entidade de classe do setor).
 

A regra já começou a ser aplicada em alguns países em 2017 e determina a comunicação às autoridades de atos que podem ir desde corrupção até crimes ambientais.

“É preciso dar garantias legais de que haverá anonimato dos relatos, e quem reportar suspeitas de boa fé não poderá ser processado depois se [o crime] não for confirmado”, diz Idésio da Silva Jr., vice-presidente do CFC.

“Podemos alterar o código de ética da profissão [para regular o Noclar], mas, sem proteção judicial, é arriscado.”
 

“A possibilidade de denúncia [até hoje] é restringida pelas regras de confidencialidade da profissão. Sem segurança jurídica, profissionais terão receio de comunicar sob a nova regra”, diz Rogério Garcia, do Ibracon (dos auditores).
 

“Há operações estratégicas em que apenas o CEO, o diretor financeiro e o contador conhecem detalhes. O anonimato, protegido por lei, e o sigilo de dados, que está na Constituição, ficariam em xeque”, diz Edison Fernandes, da FGV.
 

“Outro ponto é sobre que órgão receberá informações., isso não está definido no texto internacional”, diz Silva Jr.
 

Ainda na ponta dos pés
 

A venda de calçados no varejo voltou a crescer em agosto, segundo a Abicalçados (associação de fabricantes do setor).
 

A alta, de 2,9% em volume na comparação com o mesmo mês do ano passado, foi a primeira registrada desde janeiro.
 

“A nossa percepção, por enquanto, é que se trata de algo pontual em função da melhora no Dia dos Pais deste ano”, diz Heitor Klein, presidente da associação.
 

No acumulado dos oito primeiros meses de 2018, porém, há queda, de 3,5%.
 

“Não é possível imaginar ainda como serão os próximos meses porque estamos com uma queda muito forte na demanda e sem sinal visível de aumento nas vendas. É difícil pensar que terminaremos o ano com variação positiva.”
 

O faturamento do varejo de calçados em agosto subiu 4,2% em relação ao mesmo mês de 2017, mas caiu 1,6% no acumulado deste ano, afirma Klein.
 

A multinacional de origem japonesa Ajinomoto vai investir cerca de R$ 120 milhões em sua operação no Brasil no próximo ano.
 

As duas fábricas da empresa em Limeira (SP) receberão a maior parte do aporte.
 

“Temos ali uma planta de aminoácidos e outra de alimentos processados. Trabalhamos com potência máxima na primeira. Na segunda, aumentaremos a capacidade de produção do Sazón”, afirma o diretor Luiz Silva.
 

“Não reduzimos o ritmo de investimentos com a crise e vemos uma recuperação do varejo no país, que representa 50% da nossa receita. Até o momento, crescemos 11% em faturamento”, diz ele.
 

A companhia, que já vende insumos para marcas de suplementos alimentares, lançará no Brasil um produto voltado ao consumidor final em 2019.
 

A Ajinomoto também tem trabalhado para aumentar a nacionalização de sua matéria-prima —hoje, 30% dela é importada. “Não sentimos tanto a pressão do câmbio porque exportamos metade dos aminoácidos feitos aqui.”

As prioridades do próximo governo devem ser aquelas que não precisam de dinheiro, mas apenas de “caneta” (ou seja, vontade política), segundo José Carlos Martins, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).
 

Uma das principais demandas levadas aos presidenciáveis é a movimentação de projetos de lei que estão parados, como o que acelera o licenciamento ambiental, além de maior previsibilidade no planejamento.
 

“O próximo presidente precisará de uma trégua, e ninguém conseguirá isso com 13 milhões de desempregados no país. Com as medidas certas, a construção civil pode ser uma âncora imediata de suporte ao emprego.”
 

Propostas do setor de construção para os presidenciáveis

• Evitar medidas que possam reduzir recursos hoje destinados ao setor, como o FGTS
• Revisão das garantias exigidas em financiamentos e divisão de projetos em lotes para ter maior participação de bancos privados

4,9%
é a participação da construção no PIB
 

6,67 milhões
eram as pessoas empregadas no setor de junho a agosto deste ano

Aquecimento... As vendas no comércio varejista cresceram 2,7% em setembro deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2017, segundo a Boa Vista SCPC.
 

...à gasolina O setor de combustíveis e lubrificantes foi o que teve maior alta (6,1%). No acumulado de 12 meses até setembro, o incremento é de 3,9%.
 

Em espera O índice de confiança do consumidor ficou estável em setembro, segundo o SPC Brasil e a CNDL (de dirigentes lojistas). Houve leve queda de 1,2%.