Sem Previdência, pautas antigas da agenda econômica voltam a ser negociadas

Equipe econômica ouve demandas

Congresso e mercado negociam

Depois da queda da reforma da Previdência, no final de fevereiro, o governo se mobiliza para tentar agilizar a tramitação de outras propostas da vitrine econômica.

As rodadas de negociação de medidas que estavam paradas desde o final do ano passado foram reabertas nas últimas semanas. Congresso e setores econômicos têm sido ouvidos para construção dos novos textos.

Eis algumas propostas que voltaram ao debate:

REONERAÇÃO DA FOLHA
O projeto de reoneração da folha de pagamento para mais de 50 setores voltou com força às discussões nas últimas semanas. Segundo reunião de líderes realizada nesta 3ª (6.mar.2018), pode ser votado em plenário já nesta 5ª (8.mar).

Para tanto, o texto ainda precisa ser apresentado e votado em comissão. Hoje, não há consenso entre Congresso e equipe econômica sobre os setores que permanecerão beneficiados.

Na manhã desta 4ª (7.mar), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebe o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para discutir o tema.

SIMPLIFICAÇÃO DO PIS/COFINS
Na lista de projetos da equipe econômica, a proposta de reforma tributária era a próxima da fila, depois da reforma da Previdência. O projeto inicial, mais ambicioso, foi reduzido e hoje se limita à simplificação do PIS e da Cofins.
 

Rachid disse nesta 3ª feira (6.mar) que o texto atenderá a uma demanda do mercado e deixará de fora, inicialmente, os setores que hoje estão no chamado regime cumulativo, como o de serviços. Há pressão desses setores, que não têm insumos significativos para abater, para não passarem para o não cumulativo.

Segundo o secretário, o texto está pronto e será apresentado “em breve”.

MP DOS FUNDOS
A MP que muda a incidência de Imposto de Renda sobre os fundos fechados –exclusivos para investidores de alta renda– foi enviada ao Congresso no final de outubro e nunca saiu da comissão especial. Desde a semana passada, as discussões foram retomadas.

O relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB), foi recebido na manhã desta 3ª feira (6.mar) pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia. Ainda não houve acordo.

O governo quer que a nova tributação valha para rendimentos anteriores à aprovação da medida. O mercado, por outro lado, alega que a mudança de regra “no meio do jogo” traria insegurança. O relator ouviu o setor e sugeriu que a alteração se dê apenas sobre rendimentos verificados a partir de 1º janeiro de 2019.

Sem consenso, a votação do relatório, marcada para a tarde de 3ª, foi suspensa. Nova reunião será realizada nesta 4ª (7.mar).