Auditora Fiscal do RS lança, nesta terça na USP, livro que compara Direito francês e Direito brasileiro

A diretora de Comunicação da Febrafite e auditora fiscal do Rio Grande do Sul, Tanísia Martini Vilariño, participa nesta terça-feira (07) do lançamento do livro “Direito Francês e Direito Brasileiro – Perspectivas Nacionais e Comparadas”, na Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista, durante o evento O Direito Comparado como Perspectiva.
 

Tanísia assina e coordena a obra ao lado dos demais autores:  Michel Fromont, Marie-Ane Frison-Roche, Thales Morais da Costa, Gustavo Cerqueira e Bibiana Graeff.
 

A publicação contém trabalhos apresentados em evento com o mesmo nome, realizado em maio de 2009, em Porto Alegre e organizado por diversas entidades em comemoração ao Ano da França no Brasil.
 

Editada pela editora Brutlant, uma das mais importantes da área jurídica da Europa, o livro é composto por mil páginas contendo 22 temas que comparam os direitos entre os dois países. Os textos com comentários buscam esclarecer as semelhanças e as diferenças entre os dois sistemas jurídicos e apresenta as perspectivas, nacionais, de forma comparada, através das quais os direitos destes países têm se desenvolvido.  
 

Tanísia Vilariño é doutoranda em Direito Tributário pela Sorbonne, na França, é ainda diretora de Comunicação da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do RS (Afisvec).
 

Para ela, é “uma grande honra participar desta obra que reúne grandes nomes do Direito nacional e internacional”. Entre os temas abordados ela destaca a “A soberania fiscal e o controle de guerra fiscal entre entidades subestaduais e entre os Estados” e “Orçamento por resultados e a execução de políticas públicas”, este último com a participação do auditor fiscal do RS, Eugênio Lagemannn. Entre os nomes também destaca o professor em Direito da USP,Humberto Ávila.
 

O evento acontece na Faculdade de Direito da USP, realizado com a coordenação da Section Amérique Latine da Société de Législation Comparée, inicia às 8h com encerramento previsto para às 17h30. A sessão de autógrafos acontece às 12h.