Sindifisco-PB: Arrecadação em alta

Arrecadação própria tem excelente desempenho e receitas do Estado seguem em crescimento

Resultante de um trabalho comprometido das auditoras e dos auditores fiscais, a arrecadação própria do Estado (ICMS, IPVA, ITCD e Taxas) fechou com alta no último mês de setembro em relação ao mesmo mês de 2016.

Conforme desempenho da arrecadação, entraram nos cofres do Estado montante superior a R$ 471 milhões, aumento de mais de R$ 55 milhões em relação ao que se arrecadou em setembro de 2016, ou seja, incremento de 13,31%.

O Fisco estadual está de parabéns, pois os números bastante favoráveis refletem o comprometimento da categoria com o Estado. O Sindifisco-PB reconhece que somente com dedicação tem sido possível superar as dificuldades, que não são poucas, que poderiam ser amenizadas ou mesmo sanadas, caso houvesse uma política de atenção maior ao Fisco.

Os recursos oriundos das transferências constitucionais (FPE, Fundeb, Cide, Fex, IOF-Ouro, IPI-Exp, Lei Kandir e Royalties) também tiveram um excelente desempenho nos mês de setembro, comparado com o que se arrecadou no mesmo período de 2016.

O Governo Federal transferiu cifra superior a R$ 288 milhões, enquanto que, no mesmo período de 2016, o Estado pôde contar com recursos da ordem de R$ 252 milhões, valores que garantiu incremento neste ano de mais de 35 milhões de reais (14,19%).

Os números das receitas próprias e das transferências constitucionais revelam que o Estado dispôs de recursos em caixa. Somadas as duas receitas, a cifra é superior a R$ 759 milhões, enquanto que, no mesmo mês de 2016, o montante foi R$ 668 milhões, incremento de mais de R$ 91 milhões (13,64%).

Venda da folha de pagamento

No ano de 2011, o Sindifisco-PB identificou contabilização indevida sobre o valor relativo à venda da folha de pessoal do Estado da Paraíba ao Banco do Brasil, que trouxe como consequências a distorção do índice de comprometimento das despesas de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida.

Diante do alerta feito pelo Sindifisco-PB, a auditoria do Tribunal de Contas (TCE) entendeu que o Governo do Estado contabilizou de forma indevida e determinou a correção.

Agora, com a recente venda da folha de pessoal do Estado da Paraíba ao Bradesco, o Sindifisco-PB conclama às autoridades competentes e órgãos de fiscalização, para que acompanhem o processo no sentido de evitar possíveis erros .

Com a modificação bancária, todo servidor deverá abrir conta-salário em qualquer agência do Bradesco, sem a cobrança de taxas, a fim de que o Governo credite os proventos, conforme a Resolução 3402/2006, do Conselho Monetário Nacional.

A resolução diz ainda que o servidor terá o prazo de cinco dias para indicar o banco no qual deseja receber seu salário, devendo o Bradesco fazer a operação gratuitamente e transferir o montante na mesma data do pagamento.

Sindicultura no Cariri

A cantora e compositora Vó Mera volta ao Sindicultura para mostrar suas cirandas e seus cocos de rodas, na edição do projeto na região do Cariri paraibano.

Serão dois shows, sendo a primeira apresentação em Sumé, nesta quinta-feira (19), às 20h, na Praça José Américo de Almeida, no centro da cidade. O evento tem apoio do Centro de Extensão Cultural, Next.

No dia seguinte, Vó Mera e suas Netinhas se apresentam em Monteiro, na Praça João Pessoa, às 20h. A Secretaria de Cultura e Turismo do município apoia o evento.