Operação da Sefa mira nos postos e distribuidoras de combustíveis

A Operação Combustíveis II levou os fiscais a 55 postos de combustíveis e nove distribuidoras em Belém, Marituba e Castanhal, na Região Metropolitana, Marabá, no sudeste, e também no oeste paraense.

Postos de combustíveis e distribuidoras localizados em cinco municípios paraenses, entre eles a capital, Belém, foram fiscalizados nesta segunda-feira (2), por equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). A Operação Combustíveis II levou os fiscais a 55 postos de combustíveis e nove distribuidoras em Belém, Marituba e Castanhal, na Região Metropolitana, Marabá, no sudeste, e também no oeste paraense. Três equipamentos irregulares foram apreendidos em Marabá.

Auditores de receitas estaduais verificaram nos estabelecimentos a regularidade fiscal, o cumprimento das obrigações tributárias (emissão de documentos fiscais), controle de vendas e saída de combustível.

Arrecadação

Segundo a Sefa, esta foi a sua segunda operação em 2017 para monitorar in loco a venda de combustíveis. De acordo com o secretário da Fazenda, Nilo Noronha, o segmento representa de 27 a 30 pontos percentuais no total da arrecadação própria do Estado, e pela sua importância recebe monitoramento constante do Fisco estadual.

Em Belém foram fiscalizados 16 postos de combustíveis, informou o coordenador da Regional, Moacyr Navarro. Em Marabá, as equipes estiveram em 16 postos. “Fizemos a apreensão de três equipamentos emissores de cupom fiscal, cujo uso já não é permitido, por causa da obrigatoriedade de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e”, explicou o coordenador Antonio Freire.

O monitoramento é constante, seja com análise e cruzamento de informações via sistema, dos documentos fiscais emitidos ou pela fiscalização in loco, visando garantir o recolhimento dos impostos e o cumprimento das obrigações acessórias dos contribuintes do ICMS, o principal imposto estadual, disse o coordenador de Substituição Tributária, Ernane Vieira.

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