Software ajuda Sefaz a combater sonegação

Programa usado pelos investigadores da Lava jato é adotado em Alagoas pela Fazenda Estadual em MP

Os métodos tecnológicos utilizados por investigadores da Lava Jato para localizar sonegadores e recursos escondidos no exterior serão aplicados pelo Ministério Público Estadual (MP) e pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) para apertar o cerco nos crimes contra o Fisco Estadual. Por meio da tecnologia, ao aplicar a atualização do software que ajudou nas diligências da Lava Jato, conhecido como “Simba”, as autoridades alagoanas vão cruzar os dados com o objetivo de localizar recursos que foram lavados e escondidos por sonegadores.

A novidade foi anunciada ontem em entrevista coletiva sobre a Operação Polhastro, que prendeu seis pessoas, entre elas os proprietários da loja Griffe do Frango, em cumprimento a mandados de prisão preventiva.

De acordo com o promotor Cyro Blatter, do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf), o esquema desbaratado ontem com a operação é resultado de uma investigação que durou cerca de três meses, inclusive contou com o cruzamento de dados financeiros. Na ação policial, em cumprimento a mandados de prisão, seis pessoas foram presas, resultando ainda na apreensão de R$ 70 mil, uma quantia em Euros, carros e indisponibilidade de bens com origem suspeita.

“Este é o primeiro momento da investigação. Após o cruzamento de dados, vamos utilizar os programas empregados na Lava Jato para investigar todas as contas dos envolvidos e dos demais suspeitos. O foco é encontrar informações sobre a lavagem de dinheiro. A tecnologia é fundamental para o sucesso dessa ação. Queremos saber o que veio da onde e o que foi comprado com esse dinheiro. Os trabalhos continuam”, assegurou Blatter. Estima-se que o prejuízo ao erário constatado nesta operação possa ultrapassar os R$ 120 milhões. O promotor declarou que a ação de ontem é o início de um trabalho que ele quer realizar constantemente.

Ele destacou ainda que o Gaesf vai promover um “pente-fino” em empresas suspeitas que atuam em Maceió e, no segundo momento, na cidade de Arapiraca e toda a região. Blatter apontou que os grupos já trabalham levantando informações. Com supercomputadores adquiridos pelo MP e Sefaz, e investimento em pessoal, os dados das empresas estaduais serão cruzados com informações da Receita Federal, Ministério do Trabalho, entre outros órgãos ligados à União. A ideia é assegurar o retorno do pagamento dos impostos à população, punindo os responsáveis.

“O cidadão compra um produto, paga o imposto e o montante não vai para o Estado, pelo contrário. Os sonegadores utilizam a parte sonegada – em um esquema estruturado –, para benefício próprio, comprando lancha, casas luxuosas e outros produtos de alto valor. Este crime precisa acabar e vamos trabalhar para isso. Alagoas é uma unidade da Federação que apresenta dados sociais preocupantes e a sonegação não pode prosperar. O imposto pago precisa voltar para a população em investimentos”, expôs Blatter.

O ESQUEMA

Conforme o MP, o esquema flagrado na Griffe do Frango estaria em funcionamento desde 2011. As informações levantadas pelos investigadores apontam que a empresa, optante do Simples Nacional e que estabelece um teto de R$ 3,5 milhões por ano, utilizava de outras 19 menores para não ultrapassar o valor máximo vedado pela Receita Federal. As empresas menores tinham como proprietários laranjas e testas de ferro. Notas fiscais solicitadas por consumidores também não eram emitidas, resultando em denúncias junto à ouvidoria da Sefaz. Acredita-se que o lucro anual da Griffe do Frango seja de R$ 20 milhões.

“Com este modelo, praticamente nenhum imposto era recolhido. Eles utilizavam documentos falsos e um complexo esquema de fraude, como também de organização criminosa para operar todo o dinheiro. Estamos na fase final de apuração e, tão logo sejam concluídos os procedimentos, todos os envolvidos serão denunciados. Os sonegadores vão se deparar com um trabalho firme do Gaesf”, diz.