Duas chapas se inscrevem para as eleições do SINDIFISCO-MT
Publicado por Pau e Prosa Comunicação em 27/09/2017 às 08:21
Duas chapas se inscreveram nesta segunda-feira (25 de setembro) para concorrer às eleições do SINDIFISCO-MT, que serão realizadas no dia 20 de outubro de 2017. A primeira a se registrar foi a encabeçada pelo FTE João José de Barros e a segunda é liderada pelo FTE José Paulo Alves de Oliveira. No caso desta última, no entanto, foi aberto prazo para regularização da situação, em vista de um dos componentes não preencher os requisitos definidos no Estatuto Social da entidade.
O presidente da Comissão Eleitoral, Jorge Merquíades de Magalhães, explica que a chapa presidida por José Paulo apresentou como integrante da Diretoria de Aposentados e Pensionistas uma FTE que consta como ativa no Sindicato.
“O artigo 27 do Estatuto Social diz que esse cargo, essa função é prerrogativa de filiados aposentados”, informa. Segundo Jorge, em vista do ocorrido foi convocada uma reunião para a manhã desta terça-feira (26) com a Comissão Eleitoral e foi feita também uma consulta ao jurídico do SINDIFISCO-MT para que não restasse dúvidas quanto às medidas a serem tomadas.
“Os Artigos 50 e 51, que tratam da análise e habilitação do registro, nos indicam que, constatada qualquer anomalia documental, a comissão tem que notificar a chapa que está irregular de forma que ela em 48 horas possa regularizar a situação. Por isso pedi o apoio do jurídico e ele entendeu que é plausível o entendimento”, salienta. Dessa forma, ao término da reunião, Jorge convocou os dois candidatos a presidente para informar sobre a decisão e notificar formalmente a segunda chapa para que tome as providências necessárias.
Quanto aos prazos regimentais, Jorge Merquíades afirma que o fluxo corre normalmente por enquanto e ele acredita que a publicação das chapas será feita dentro do período de três dias definido pelo Estatuto Social. Após isso, abre-se o prazo de cinco dias para impugnação de candidaturas.
Para ler o estatuto social é só acessar o link: www.sindifiscomt.org/uploads/estatuto_sindifisco.pdf.
O presidente da Comissão Eleitoral, Jorge Merquíades de Magalhães, explica que a chapa presidida por José Paulo apresentou como integrante da Diretoria de Aposentados e Pensionistas uma FTE que consta como ativa no Sindicato.
“O artigo 27 do Estatuto Social diz que esse cargo, essa função é prerrogativa de filiados aposentados”, informa. Segundo Jorge, em vista do ocorrido foi convocada uma reunião para a manhã desta terça-feira (26) com a Comissão Eleitoral e foi feita também uma consulta ao jurídico do SINDIFISCO-MT para que não restasse dúvidas quanto às medidas a serem tomadas.
“Os Artigos 50 e 51, que tratam da análise e habilitação do registro, nos indicam que, constatada qualquer anomalia documental, a comissão tem que notificar a chapa que está irregular de forma que ela em 48 horas possa regularizar a situação. Por isso pedi o apoio do jurídico e ele entendeu que é plausível o entendimento”, salienta. Dessa forma, ao término da reunião, Jorge convocou os dois candidatos a presidente para informar sobre a decisão e notificar formalmente a segunda chapa para que tome as providências necessárias.
Quanto aos prazos regimentais, Jorge Merquíades afirma que o fluxo corre normalmente por enquanto e ele acredita que a publicação das chapas será feita dentro do período de três dias definido pelo Estatuto Social. Após isso, abre-se o prazo de cinco dias para impugnação de candidaturas.
Para ler o estatuto social é só acessar o link: www.sindifiscomt.org/uploads/estatuto_sindifisco.pdf.
