SINFATE/MT realiza palestras sobre LOAT e Previdência em novembro

O Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (SINFATE/MT), em parceria com a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO) e Escola Fazendária da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), realiza, no dia 5 de novembro, às 13h30, as palestras sobre “Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária e Previdência do Servidor Público”. O evento acontecerá na sede da Escola Fazendária, em Cuiabá. Segundo o presidente do SINFATE/MT, Ricardo Bertolini, as atividades têm a intenção de promover maior conhecimento aos participantes, como também discutir a proposta da FENAFISCO referente à criação da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT). A minuta da LOAT será apresentada, discutida e posta em deliberação durante a 150ª Reunião Extraordinária da FENAFISCO, que acontecerá em Rio Branco (AC). O encontro nacional será realizado nos dias 20 e 21 de novembro, juntamente com a 57ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da FENAFISCO.
“As discussões sobre a LOAT devem ser de conhecimento dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso. A diretoria do SINFATE/MT quer a integração de todos para que seja formulada uma análise crítica, principalmente, neste momento que é crucial para os servidores”, informa. Ricardo Bertolini ressalta ainda a importância dos participantes tomarem conhecimento sobre a minuta da LOAT, antes da realização do evento. Ele destaca que o entendimento sobre a lei irá subsidiar as discussões.
No que se diz respeito à palestra “Previdência do Servidor Público”, o presidente do Sindicato informa que serão trazidas pelo palestrante as novidades sobre o tema. “Novos apontamentos estão sendo discutidos em âmbito nacional e estadual. Devido a isso é relevante que os fiscais participem do evento, já que estas novidades podem impactar o futuro dos servidores que irão se aposentar, como também daqueles que já se encontram aposentados”.
As atividades serão concentradas no período vespertino e acontecerão na Sala Aroeira da Escola Fazendária. Conforme a programação, das 13h30 às 15h30, os participantes discutirão o tema “Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária – Proposta FENAFISCO”. O palestrante será o diretor de Formação Sindical e Relações Inter-Sindicais da FENAFISCO, Liduíno Lopes de Brito. Para ter acesso a minuta sobre a LOAT, basta acessa o link.
Já entre as 16h e 18h, a palestra será sobre “Previdência do Servidor público”. A temática será abordada pelo diretor de Aposentados e Pensionistas da FENAFISCO, Marco Aurélio Cavalheiro Garcia.
O evento contará também com a presença do presidente da FENAFISCO, Manoel Isidro dos Santos Neto.
Os interessados devem fazer inscrição até o dia 30 de outubro (terça-feira), na sede da Escola Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT).

Fonte: Pau e Prosa Comunicação