Sindifisco-SE: Projetos da Previdência, sem votação
Publicado em 30/08/2017 às 16:57
Várias lideranças dos servidores públicos estaduais estiveram novamente na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para pressionar os deputados retirar da pauta os projetos de lei enviados pelo executivo estadual que tratam de questões previdenciárias.
E de novo, a votação foi adiada por falta de quórum. Segundo o deputado estadual Luciano Bispo (PMDB) os projetos serão colocados em pauta na sessão plenária da próxima quinta (31). Porém, os dirigentes sindicais afirmam que estarão na Alese amanhã (30), com receio dos PLs retornarem à pauta. Dos 24 parlamentares, o governo não conseguiu reunir 13 votos, necessários para aprovação do projeto.
O Projeto de Lei Complementar nº 10/2017, de autoria do Poder Executivo, pretende extinguir o Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe (Funprev), transferindo seus recursos para o Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe (Finanprev/SE).
Saiba Mais
O Funprev, regime previdenciário, foi criado em 2008 pelo então governador Marcelo Déda, para atender somente aos novos servidores públicos do Estado. Hoje, o fundo tem em caixa R$ 196 milhões. Tem ainda outros R$ 400 milhões numa aplicação com liberação prevista para 2022. Já o Finanprev, fundo mais antigo, acumula um déficit calculado em R$ 1 bilhão.
