13º salário deve injetar R$ 196,7 bilhões na economia em 2016

Até dezembro de 2016,  a DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos estima-se que deverão ser injetados na economia brasileira aproximadamente de R$ 197 bilhões, em decorrência do pagamento do 13º salário. Este montante representa aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social e; para aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Cerca de 84 milhões de brasileiros serão beneficiados com um rendimento adicional, em média, de R$ 2.192,00.

Foram considerados os beneficiários – aposentados e pensionistas – que, em agosto de 2016, recebiam proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) – e os aposentados e pensionistas pelo regime próprio da União e dos Estados e municípios. Para estes dois últimos, entretanto, não se obteve o número de beneficiários. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC no período janeiro-agosto de 2016 sobre igual período de 2015.

Dos cerca de 84 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, aproximadamente 33,6 milhões, ou 39,9% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS). Os empregados formais (49,5 milhões de pessoas) correspondem a 58,9% do total. Entre esses, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada somam 2 milhões, equivalendo a 2,5% do conjunto de beneficiários do abono natalino.

Além desses, aproximadamente 982 mil pessoas (ou 1,2% do total) referem-se aos aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um conjunto de pessoas, constituído por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (Regime Próprio), que vai receber o 13º e que não pode ser quantificado.

Do montante a ser pago a título de 13º, pouco mais de 31,5% dos R$ 197 bilhões, ou seja, perto de R$ 62 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas. Considerando apenas os beneficiários do INSS, o quantitativo chega a 33,5 milhões de pessoas e um valor de R$ 41,3 bilhões. Outros R$ 134,7 bilhões, ou 68,5% do total, irão para os empregados formalizados; incluindo os empregados domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 8,2 bilhões (4,2%); aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 10,1 bilhões (5,1%) e; R$ 2,5 bilhões aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios.

O número de pessoas que receberá o 13º salário em 2016 é cerca de 0,2% superior ao calculado para 2015. Vale destacar os segmentos de beneficiários mais importantes numericamente: empregados do setor formal, com redução de 1,3%, e aposentados e pensionistas do INSS, com aumento de 2,6%. Comparando com 2015 , quando o valor teria sido de R$ 182 bilhões, a quantia apurada neste ano indica crescimento da ordem de 8,2%, o que significaria aumento de 0,6% acima da inflação prevista para 2016. Se observados apenas os trabalhadores do setor formal, estima-se queda real de -3,4% no montante pago.

Refletindo a maior capacidade econômica da região, a parcela mais expressiva do 13º salário (50,9%) deve ficar nos estados do Sudeste, região que concentra também a maior parte dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Outros 16,1% do montante a ser pago devem ficar com o Sul, enquanto ao Nordeste serão destinados 16,1%. Para as regiões Centro-Oeste e Norte, irão, respectivamente, 8,9% e 4,8%.

O maior valor médio para o 13º deve ser pago no Distrito Federal (R$ 4.230) e o menor, no Maranhão e Piauí, estados com média próxima a R$ 1.450,00. Essas médias, porém, não incluem o pessoal aposentado pelo regime próprio dos estados e dos municípios, cujo quantitativo não foi possível obter.

Para os empregados do setor formal, até o final de 2016, a estimativa é de que R$ 132,5 bilhões serão pagos como 13º salário aos 47,4 milhões de trabalhadores formais do setor público e privado no Brasil, excluídos os empregados domésticos. A maior parcela do montante a ser distribuído caberá àqueles que estão empregados no setor de serviços (incluindo administração pública), que ficarão com 63,1% do total destinado ao mercado formal; os empregados da indústria receberão 18,1%; os comerciários terão 13,1%; aos que trabalham na construção civil será pago o correspondente a 4,8% e; aos trabalhadores da agropecuária caberão 3,3%.

Em termos médios, o valor do 13º salário pago ao setor formal corresponde a R$ 2.794. A maior média deve ser paga aos trabalhadores do setor de serviços, equivalente a R$ 3.190; a indústria aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 2.967 e; o menor foi verificado entre os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 1.669.

O 13º na economia catarinense

Trabalhadores do mercado formal, aposentados e pensionistas catarinenses irão receber até o final de 2016, a título de 13° salário, cerca de R$ 8,05 bilhões no total, aproximadamente 4,09% do total de benefícios do Brasil e 25,4% da região Sul. Esse montante representa em torno de 3,1% do PIB estadual.

O contingente de pessoas no estado que receberá o décimo terceiro foi estimado em 3,7 milhões, o correspondente a 4,4% do total que terá acesso ao benefício no Brasil. Em relação à região Sul, esse percentual é de 25,2%. Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 61,8%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 38,2%.

O emprego doméstico com carteira assinada participa com 1,5%. Em relação aos valores que cada segmento receberá, nota-se a seguinte distribuição: os empregados formalizados ficam com 71,9% (R$ 5,8 bilhões) e os beneficiários do INSS, com 28,1% (R$ 2,2 bilhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do estado do Regime Próprio caberão 5,1% (R$ 411 bilhões).