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A revolução do frango

Publicado por Sinafresp em 06/07/2016 às 09:50

A revolução do frango
Dando continuidade à programação de artigos críticos, o Sinafresp publicou mais um conteúdo nesta semana na revista Época. Trata-se do texto A revolução do frango, que pontua sobre os benefícios fiscais que foram concedidos aos frigoríficos avícolas, alertando sobre os prejuízos que eles acarretaram à população e convidando o leitor a fazer uma leitura crítica sobre a forma que o Estado está sendo administrado. O artigo também circulará na próxima edição da Revista Época Negócios, disponível nas bancas a partir do dia 8 de julho.


“O frango, grande garoto propaganda do Plano Real, deixou de militar em favor do PSDB, partido que se orgulha da implantação daquele plano econômico, e passou a representar um grande ralo de dinheiro público, devido a benefícios fiscais concedidos pelo governo Alckmin.

Todo benefício fiscal concedido tem um custo para a sociedade, uma vez que, diminuindo o caixa do Estado, menos serviços públicos serão prestados. Quando são concedidos, dois objetivos estão em pauta: o desenvolvimento da indústria regional, gerando empregos, ou/e a diminuição dos preços, que tornaria o produto mais acessível à população.

Em setembro de 2009, São Paulo concedeu isenção ao setor. O efeito imediato foi a queda de 18% no preço do frango que a partir de então, acompanhou os índices inflacionários. 

Em 2012, mesmo com o frango seguindo uma trajetória de preços natural (desconsideradas as sazonalidades, o preço subiu 16,57% de setembro de 2009 a junho de 2012, segundo dados do IEA, enquanto a inflação do setor alimentos, segundo o IPC/FIPE foi de 19,20%), o governo do Alckmin concedeu mais um benefício fiscal aos frigoríficos avícolas: um crédito outorgado de 5% sobre o valor de saída dos produtos.

O primeiro problema que se pode encontrar nesse benefício fiscal é o fato de ele ser calculado sobre o preço de venda do produto, ou seja, quanto mais caro o produto, mais a empresa recebe do Estado. O segundo problema é que, na prática, esse benefício fiscal não reduziu o preço do frango no mercado paulista, tampouco contribuiu para gerar empregos. 

Em junho de 2012 o quilo do frango limpo custava R$ 4,08, em dezembro de 2015, R$ 6,00. Um aumento de 47,05%. Nesse mesmo período, a inflação foi de 37,82%. A produção de frangos, por sua vez, em 2012, foi de 141.100.049 cabeças, enquanto em 2015 foi de 142.136.062 cabeças, ou seja, um aumento de menos de 1%.

A partir dos dados do Instituto de Economia Agrícola é possível estimar que o crédito outorgado concedido aos frigoríficos avícolas, de sua instituição em junho de 2012 até dezembro de 2015, custou aos cofres públicos o montante de R$ 1,053 bilhão, configurando-se dessa forma uma violência às finanças do Estado sem nenhum benefício à sociedade, ao contrário, como demonstrado, esse benefício contribuiu para o aumento do preço do frango acima da inflação. O valor que deixou de entrar nos cofres do Estado daria para construir mais de 250 escolas ou postos de saúde ou comprar mais de 200 mil toneladas de frango para a merenda escolar.

As empresas beneficiadas alegam que, em 2012, o preço do milho subiu nos EUA e que, por isso, o setor precisou de auxílio do governo. Ora, frigorífico de frango não compra milho, compra frango! Se alguém precisava de ajuda por conta do preço do milho seriam os produtores de aves, as granjas, não os frigoríficos. Além do mais, de 2012 até agora, o preço do milho já voltou aos patamares normais e o benefício foi mantido.

Algumas das empresas beneficiadas são JBS S.A. e BRF S.A., as quais entre as maiores doadoras de campanha do então candidato ao governo do Estado, Geraldo Alckmin, além da empresa Frigorífico Avícola Votuporanga Ltda, que pertence à família do Deputado Estadual Carlão Pignatari, líder de bancada do PSDB na Assembleia Legislativa de São Paulo.”

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