Reforma tributária e cenário macroeconômico dos estados são destaques da 51ª Reunião Ordinária do Comsefaz, em Vitória (ES)

As secretárias e os secretários das Fazendas estaduais e do Distrito Federal se reúnem dia 4 de dezembro, em Vitória (ES), para a 51ª Reunião Ordinária do Comsefaz, último encontro dos gestores fazendários em 2025.

A reunião será conduzida pelo presidente do Comsefaz, Flávio César, e pelo secretário de Fazenda do Espírito Santo, Benício Costa, anfitrião do encontro.

O evento será realizado a partir das 9h, no Sheraton Vitória Hotel, na capital capixaba. No dia seguinte, 5 de dezembro, o Confaz realiza sua 199ª Reunião Ordinária, no mesmo local, com foco na aprovação dos convênios de interesse federativo.  

O Projeto de Lei Complementar 108, de 2024, em vias de ser votado na Câmara dos Deputados, é um dos destaques da pauta da 51ª Reunião Ordinária do Comsefaz. Caso aprovado, o PLP 108 segue para a sanção presidencial.

Transição

A reunião acontece a algumas semanas apenas do início oficial da transição da reforma tributária. Segundo a nova legislação aprovada com a Emenda Constitucional 132/2023, o ano de 2026 será o primeiro grande teste para a implementação das mudanças do sistema tributário brasileiro.

Durante a reunião do Espírito Santo, também estão previstos painéis com os coordenadores dos grupos de Coordenação Estratégica; Técnico Operacional; e Técnico Financeiro para atualização sobre o andamento das ações definidas pelo Pré-Comitê Gestor, instituído a partir de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Comsefaz e as entidades representativas dos municípios, CNM E FNP.

Além da reforma tributária, os secretários das Fazendas estaduais farão uma avaliação do cenário fiscal e macroeconômico brasileiro, com ênfase nos estados. A cada seis meses, os economistas da secretaria de Fazenda do Paraná, Carin Deda e João Marques, atualizam os dados e apresentam as diferentes projeções aos gestores fazendários.