Vice-presidente da FEBRAFITE participa do 35º Congresso da Associação de Inspetores da Fazenda da Espanha, em Salamanca

A vice-presidente da FEBRAFITE, Maria Aparecida Lacerda Meloni (Papá), representou a Associação Nacional no 35º Congresso da Asociación Profesional de Inspectores de Hacienda del Estado (IHE), realizado na cidade de Salamanca, Espanha, entre os dias 23 e 24 de outubro. O evento reuniu cerca de 600 inspetores da Fazenda e convidados, consolidando-se como um dos principais fóruns de debate sobre administração tributária na Europa.

O congresso celebrou os 35 anos da IHE, reafirmando o papel essencial da entidade como voz profissional, técnica e ética dos inspetores fiscais espanhóis, responsáveis por zelar pelo cumprimento do sistema tributário, um dos pilares fundamentais do Estado social e democrático de direito da Espanha.

Durante o evento, Papá participou da mesa temática sobre segurança jurídica e sistema tributário, ao lado de Jesús Gendra Rey, subdiretor-geral de Assistência Jurídica e Coordenação Normativa da Agência Estatal de Administração Tributária (AEAT), e de Bernardo Bande García-Romeu, presidente da Associação Espanhola de Assessores Fiscais (Aedaf).

Em sua exposição, Papá compartilhou a experiência brasileira na construção de uma relação cooperativa entre o Fisco e os contribuintes, abordando temas como: a transição cultural do modelo punitivo para um modelo baseado na confiança no âmbito do ICMS; os elementos que fortalecem a cooperação — como comprometimento, transparência e diálogo — para que a relação entre Fisco e sociedade se configure como aliança, e não vigilância. A vice-presidente da FEBRAFITE ainda abordou os impactos da Reforma Tributária brasileira, destacando seu potencial como alavanca para consolidar uma cultura de confiança e cooperação duradoura no sistema tributário nacional.

Para Papá, a presença da FEBRAFITE no congresso é estratégica e reforça o papel da entidade no diálogo internacional sobre boas práticas fiscais: “Participar deste encontro ao lado de instituições e profissionais de referência mundial é uma oportunidade valiosa para fortalecer pontes entre o Brasil e a Espanha no campo da administração tributária. O debate sobre segurança jurídica e confiança é global, e a FEBRAFITE reafirma seu compromisso em contribuir para uma relação mais transparente e colaborativa entre o Estado e o contribuinte”, destacou.

Com o tema central “Sistema Tributário e Constituição Espanhola: Ambiente de Incerteza”, o congresso discutiu os principais desafios e perspectivas do sistema tributário espanhol diante do atual contexto de instabilidade constitucional e econômica, além de promover um amplo intercâmbio de experiências entre especialistas e autoridades fiscais.