O Sindifisco Nacional, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão e com o Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, promoveu, nesta quinta (23) e sexta-feira (24), o Seminário Nacional “Tributação, Orçamento e Desenvolvimento Sustentável com Justiça Social, Ambiental e Climática”. O evento ocorreu no Hotel Rio Poty São Luís, na capital maranhense.
A mesa de abertura foi composta pelo presidente do Sindifisco, Auditor-Fiscal Dão Real; pela diretora de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social, de Políticas Sociais e Assuntos Especiais do Sindifisco, Auditora-Fiscal Maria de Lourdes Nunes Carvalho (Lourdinha); pelo secretário-adjunto de Fazenda do Maranhão, Magno Vasconcelos; e pelo presidente da Delegacia Sindical do Maranhão, Auditor-Fiscal Marcilio de Almeida Campelo.
Durante sua fala, o presidente do Sindifisco destacou a importância da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu os fundamentos do Estado de bem-estar social. “O único artigo que trata de responsabilidade intergeracional é o que aborda o meio ambiente, impondo esse dever às gerações presentes. Temos direito a um meio ambiente saudável, não apenas para nós, mas para as futuras gerações. Contudo, imediatamente depois de promulgada, a Constituição passou a ser permanentemente atacada”, afirmou.
Dão explicou que esses ataques estão ligados ao neoliberalismo, que defende a redução da atuação do Estado e a liberdade para degradar o meio ambiente em nome do lucro. “O Estado foi enfraquecido justamente no seu principal instrumento de indução econômica e social: o instrumento tributário”, completou.
A diretora Maria de Lourdes Nunes Carvalho ressaltou que a cooperação entre os fiscos nacional, estadual e municipal é essencial para melhorar o futuro do país e do planeta. Ela também destacou a importância da participação das mulheres nesse processo e da necessidade de integrar a perspectiva de gênero nas discussões.
Segundo Lourdinha, os Auditores-Fiscais, como carreira típica de Estado, devem atuar de forma integrada com as áreas de tributação, orçamento e sustentabilidade. “Precisamos avançar no desenvolvimento sustentável e na regeneração da natureza. O agronegócio, por exemplo, é importante para a economia, mas também gera impactos negativos à sociedade. As mudanças climáticas já mostram os prejuízos que podemos enfrentar em breve. É urgente promover a sustentabilidade e a regeneração ambiental”, afirmou.
O presidente da Delegacia Sindical do Maranhão, Auditor-Fiscal Marcilio de Almeida Campelo, abordou a origem da tributação e sua relação com o surgimento do Estado. “Hoje, entendemos que a tributação não deve beneficiar apenas os seres humanos. Ela deve considerar também outros seres vivos e, no futuro, talvez todos os elementos que compõem a natureza. Ainda não conseguimos eliminar os impactos ambientais das nossas atividades, mas podemos mitigá-los”, explicou.
Já o secretário-adjunto de Fazenda do Maranhão, Magno Vasconcelos, destacou a relevância do debate sobre tributação sustentável, tema presente em diversas agendas, especialmente por causa da COP30, que será realizada em novembro, em Belém (PA). “Temos o programa Sistema Integral de Fiscalização (SIFMA), voltado para o agronegócio, mas com uma forte dimensão ambiental. Pretendemos apresentá-lo durante a COP30, pois ele representa o que defendemos: educação, justiça social e ambiental”, afirmou.
Todas as palestras ficarão disponíveis no
canal do Sindifisco no YouTube e na TV Sindifisco. Assista abaixo à íntegra da abertura. Acesse aqui a galeria de fotos do evento.
