Capacitação aprofunda conhecimentos sobre Reforma Constitucional Tributária e prepara servidores para período de transição
Publicado em 25/08/2025 às 10:06
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Entre os dias 7 e 22 de agosto, servidores(as) da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) participaram de uma intensa jornada de formação sobre a Reforma Constitucional Tributária, promovida pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). O curso, com carga horária de 24 horas, foi realizado de forma online pela plataforma Streamyard e reuniu cerca de 250 participantes, todos com atuação direta nas áreas estratégicas da administração tributária estadual.
A capacitação abordou, de maneira prática e fundamentada, os impactos e projeções da Emenda Constitucional nº 132/2023, além de preparar os participantes para o regime de transição e as novas estruturas do sistema tributário nacional. Temas como novos princípios constitucionais, competências tributárias compartilhadas, funcionamento do IBS e da CBS (IVA-Dual), neutralidade tributária, não cumulatividade, processo tributário pós-reforma e mudanças em tributos como ITCMD, IPVA e Imposto Seletivo foram detalhados ao longo das aulas.
O corpo docente reuniu alguns dos mais respeitados especialistas do país, como os doutores Rafael Pandolfo, Bianor Arruda Bezerra Neto, Simone Rodrigues Costa Barreto, André Felix Ricotta de Oliveira, Denise Lucena Cavalcante e outros nomes de referência na área. Cada módulo trouxe análises aprofundadas e exemplos práticos, alinhando teoria e aplicação real no contexto da gestão fiscal.
Além de atender ao Decreto nº 2.347/2014, que institui a Política de Desenvolvimento Contínuo dos Servidores Públicos do Estado, o curso integra as ações do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal – Profisco II. A iniciativa também fortalece a preparação da equipe para lidar com os desafios e oportunidades que a reforma trará nos próximos anos.
A capacitação abordou, de maneira prática e fundamentada, os impactos e projeções da Emenda Constitucional nº 132/2023, além de preparar os participantes para o regime de transição e as novas estruturas do sistema tributário nacional. Temas como novos princípios constitucionais, competências tributárias compartilhadas, funcionamento do IBS e da CBS (IVA-Dual), neutralidade tributária, não cumulatividade, processo tributário pós-reforma e mudanças em tributos como ITCMD, IPVA e Imposto Seletivo foram detalhados ao longo das aulas.
O corpo docente reuniu alguns dos mais respeitados especialistas do país, como os doutores Rafael Pandolfo, Bianor Arruda Bezerra Neto, Simone Rodrigues Costa Barreto, André Felix Ricotta de Oliveira, Denise Lucena Cavalcante e outros nomes de referência na área. Cada módulo trouxe análises aprofundadas e exemplos práticos, alinhando teoria e aplicação real no contexto da gestão fiscal.
Além de atender ao Decreto nº 2.347/2014, que institui a Política de Desenvolvimento Contínuo dos Servidores Públicos do Estado, o curso integra as ações do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal – Profisco II. A iniciativa também fortalece a preparação da equipe para lidar com os desafios e oportunidades que a reforma trará nos próximos anos.
