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FTEs de MT levam inovação ao Fórum Nacional de Combustíveis em Salvador

Publicado em 19/08/2025 às 07:05

A atuação dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso será destaque no Fórum Nacional de Mercado de Combustíveis e no grupo de trabalho sobre combustível do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que acontecem nos dias 18 e 19 de setembro, em Salvador (BA). A equipe da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) foi convidada a apresentar nacionalmente um dos projetos mais inovadores já desenvolvidos no setor: o Sistema Nacional de Troca de Informações do Segmento de Combustível (Sinac).
Criado no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024 e aprovado pelos 27 secretários de Fazenda do país, o Sinac permitirá o compartilhamento de informações entre os Estados, inclusive aquelas protegidas por sigilo fiscal. Em conformidade com as regras aprovadas pelo GT 05 – Combustível/Confaz, o sistema será desenvolvido pela Sefaz-MT, uma vez que responde com gestor nacional do Sinac, medida que consolida Mato Grosso como referência tecnológica e estratégica na fiscalização de combustíveis.
Para o coordenador nacional do projeto, Rodrigo Sarkis Moor Santos, que é FTE lotado na Coordenadoria Especializada em Controle de Combustíveis e Biocombustíveis da Superintendência de Controle e Monitoramento (CCCB/SUCOM) da Sefaz-MT, a iniciativa reforça a importância do trabalho desenvolvido em Mato Grosso.

“Estamos no caminho certo. Precisamos de uma base nacional unificada de contribuintes e de operações de risco ou inconformidades, acessível a todas as unidades especializadas em combustíveis. Afinal, combustível não tem fronteiras. Essa tendência de fiscalização cooperada já está presente na criação do Comitê Gestor Nacional do IBS, no âmbito da Reforma Tributária”, apontou Rodrigo.

O protagonismo dos FTEs mato-grossenses demonstra o papel decisivo do estado na construção de uma fiscalização mais integrada, moderna e eficiente, fortalecendo a atuação conjunta em todo o país. “A participação dos fiscais de tributos estaduais de Mato Grosso nesse fórum nacional é motivo de orgulho para toda a categoria. O SINAC é fruto da competência e da dedicação dos nossos colegas e mostra que estamos na vanguarda da fiscalização tributária no país”, afirmou o presidente do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso, Flávio Emílio Rodrigues Auerswald.

Programação – No dia 18 de setembro está prevista uma reunião restrita do subgrupo do GT 05 Combustível/Confaz, exclusiva para auditores fiscais das Secretarias de Fazenda. Já no dia 19 de setembro, o Fórum Nacional de Mercado de Combustíveis reunirá representantes de instituições estratégicas do setor, como a Sefaz-BA, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) e o Instituto Combustível Legal (ICL). Os encontros serão realizados no auditório da DAT Metro, em Salvador (BA). 

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Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindifisco-MT

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