Fiscalização, controle e arrecadação: Sindifisco-MT destaca relevância da discussão sobre combustíveis no Sindipetróleo Day
Publicado em 01/08/2025 às 14:44
A cidade de Sinop (480km de Cuiabá) será palco, na próxima quinta-feira (07 de agosto), de um importante encontro regional voltado ao setor energético: o Sindipetróleo Day. Com presença confirmada da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), o evento contará com uma palestra técnica sobre o segmento de combustíveis, área estratégica para a arrecadação tributária estadual e o financiamento de políticas públicas.Durante o evento, Rodrigo Sarkis Moor Santos, que é Fiscal de Tributos Estaduais, representará a Sefaz-MT com uma abordagem aprofundada sobre as ações de controle, monitoramento e fiscalização do setor. Ele destaca que, ao contrário de outros produtos, o combustível não possui chassi, número de série ou rastreabilidade física. Assim, o controle depende totalmente da emissão e da análise de documentos fiscais. “Uma vez sonegada, essa receita dificilmente retorna aos cofres públicos, o que gera concorrência desleal, favorece a lavagem de dinheiro e resulta em execuções fiscais ineficazes”, pontua.
Além da participação da Sefaz-MT, o evento contará com representantes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), do Instituto Combustível Legal (ICL) e de outros órgãos de peso na cadeia produtiva. A programação inclui debates técnicos, atualização normativa e apresentação de boas práticas.
O Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (Sindifisco-MT) acompanha de perto o debate e ressalta a importância da iniciativa para a valorização do trabalho de fiscalização e do combate à sonegação no setor. Com mais de 33% da receita tributária estadual oriunda diretamente da cadeia de combustíveis, o tema é considerado central para a economia mato-grossense. “O setor de combustíveis é um dos pilares da arrecadação em Mato Grosso. A atuação técnica dos fiscais é decisiva para manter a concorrência leal e garantir que os recursos públicos retornem à sociedade em forma de serviços”, destaca o presidente do Sindifisco-MT, Flávio Emílio Rodrigues Auerswald.
O Sindipetróleo Day é uma iniciativa do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindpetróleo-MT) e tem como proposta fortalecer o setor em polos regionais, estimulando a integração entre empresários, fornecedores, especialistas e autoridades públicas.
