Atuação dos Fiscais de Tributos Estaduais viabiliza operação que desarticulou fraude de R$ 270 milhões em MT
Publicado em 27/06/2025 às 16:37
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A atuação técnica e estratégica dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (FTEs), lotados na Superintendência de Fiscalização (Sufis) da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), foi fundamental para o sucesso da segunda fase da Operação Falsus Granum, deflagrada nesta sexta-feira (27 de junho) em conjunto com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-MT). A operação desarticulou um sofisticado esquema de sonegação fiscal, que envolvia a criação de 62 empresas fantasmas registradas em nome de “laranjas”, com o propósito de mascarar a verdadeira origem dos grãos adquiridos de produtores rurais mato-grossenses. O dano causado aos cofres públicos já ultrapassa R$ 270 milhões, considerando tributos suprimidos e multas aplicadas.
O superintendente de Fiscalização da Sefaz-MT, José Carlos Bezerra Lima, enalteceu que a ação representa mais um passo decisivo na repressão qualificada ao crime tributário. “O grande êxito das últimas operações é justamente a capacidade dos agentes públicos em identificar os reais beneficiários do esquema em um menor espaço de tempo entre os fatos e a lavratura do auto de infração que será o objeto da representação fiscal para fins penais. O que inclui um risco maior aos produtores mal-intencionados que forem convidados a operar no esquema, pois é justamente no produtor que surge a matéria econômica que atrai os criminosos”.
Nesse sentido, o chefe de Inteligência e Operações Especiais da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), Augusto Pavini Dourado, destacou o trabalho dos FTEs em todas as etapas da operação. “Foi uma operação complexa, uma organização estruturada, demandou esforços na Inteligência, Monitoramento e Auditoria. Um longo trabalho que somente foi possível com o trabalho em conjunto e alinhado com todos os envolvidos. O trabalho do fiscal é imprescindível para identificar a prática fraudulenta, traçar a estratégia para inibição e constituir o crédito sob os responsáveis”, afirmou.
O presidente do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (Sindifisco-MT), Flávio Emílio Rodrigues Auerswald, evidenciou que a operação reforça o papel institucional dos FTEs na preservação do erário. “O trabalho dos fiscais vai muito além da arrecadação. Eles são agentes de combate à corrupção e à sonegação, atuando com inteligência e responsabilidade na proteção do patrimônio público. Essa operação é a resposta clara à sociedade de que o fisco está atento, preparado e comprometido com a justiça fiscal”.
Operação Falsus Granum - A investigação teve início com a identificação de empresas com fortes indícios de serem de fachada. A partir de cruzamento de dados, foram mapeados padrões suspeitos de movimentações fiscais, o que levou à formalização de quatro mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá e Primavera do Leste, em Mato Grosso, e em municípios de Santa Catarina.
O CIRA-MT é uma força-tarefa composta por instituições como o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Sefaz, Controladoria-Geral do Estado e Procuradoria-Geral do Estado. A Operação Falsus Granum é mais uma evidência do impacto positivo da ação fiscal bem executada no combate à criminalidade tributária e à proteção dos recursos públicos.
O superintendente de Fiscalização da Sefaz-MT, José Carlos Bezerra Lima, enalteceu que a ação representa mais um passo decisivo na repressão qualificada ao crime tributário. “O grande êxito das últimas operações é justamente a capacidade dos agentes públicos em identificar os reais beneficiários do esquema em um menor espaço de tempo entre os fatos e a lavratura do auto de infração que será o objeto da representação fiscal para fins penais. O que inclui um risco maior aos produtores mal-intencionados que forem convidados a operar no esquema, pois é justamente no produtor que surge a matéria econômica que atrai os criminosos”.
Nesse sentido, o chefe de Inteligência e Operações Especiais da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), Augusto Pavini Dourado, destacou o trabalho dos FTEs em todas as etapas da operação. “Foi uma operação complexa, uma organização estruturada, demandou esforços na Inteligência, Monitoramento e Auditoria. Um longo trabalho que somente foi possível com o trabalho em conjunto e alinhado com todos os envolvidos. O trabalho do fiscal é imprescindível para identificar a prática fraudulenta, traçar a estratégia para inibição e constituir o crédito sob os responsáveis”, afirmou.
O presidente do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (Sindifisco-MT), Flávio Emílio Rodrigues Auerswald, evidenciou que a operação reforça o papel institucional dos FTEs na preservação do erário. “O trabalho dos fiscais vai muito além da arrecadação. Eles são agentes de combate à corrupção e à sonegação, atuando com inteligência e responsabilidade na proteção do patrimônio público. Essa operação é a resposta clara à sociedade de que o fisco está atento, preparado e comprometido com a justiça fiscal”.
Operação Falsus Granum - A investigação teve início com a identificação de empresas com fortes indícios de serem de fachada. A partir de cruzamento de dados, foram mapeados padrões suspeitos de movimentações fiscais, o que levou à formalização de quatro mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá e Primavera do Leste, em Mato Grosso, e em municípios de Santa Catarina.
O CIRA-MT é uma força-tarefa composta por instituições como o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Sefaz, Controladoria-Geral do Estado e Procuradoria-Geral do Estado. A Operação Falsus Granum é mais uma evidência do impacto positivo da ação fiscal bem executada no combate à criminalidade tributária e à proteção dos recursos públicos.
