MGI e Receita anunciam convocação de todos os aprovados no concurso de 2023

O governo federal anunciou nesta terça (24) a convocação de todos os aprovados no concurso público para Auditor-Fiscal realizado em 2023. Ao todo, serão convocados mais 199 aprovados que haviam ficado como excedentes na convocação anterior. O anúncio foi feito pelos secretários da Receita, Robinson Barreirinhas (Ministério da Fazenda), e de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, em reunião no Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) com a presença do presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Isac Falcão, e do presidente do Sindireceita, Thales Freitas. Os aprovados no concurso para Analistas Tributários também serão convocados.

A iniciativa atende a uma reivindicação constante da Direção Nacional, que desde o início da gestão vem denunciando o déficit nos quadros do órgão, que passou nove anos sem realizar um concurso. “Reconhecemos os esforços dos ministros da Fazenda e da Gestão e Inovação e dos secretários nesse sentido. Agora precisamos organizar o Concurso de Remoção”, afirmou Isac Falcão.

Até agora, dos 428 aprovados relacionados na lista de homologação, 229 já haviam sido convocados. Nos últimos meses, o Sindifisco Nacional se empenhou para que os cerca de 199 excedentes tivessem seu provimento autorizado, sendo convocados para nova turma do curso de formação e, na sequência, nomeados. O assunto foi pautado em diversas reuniões com a administração da Receita e com o próprio MGI.  

De acordo com a Receita, é o maior investimento na recomposição do efetivo em mais de uma década. O último concurso da Receita foi em 2014, quando apenas 278 Auditores-Fiscais foram contratados.

Vencimento básico

Durante a reunião, Isac Falcão e Thales Freitas perguntaram ao secretário Feijóo sobre a instalação da Mesa Específica dos Auditores-Fiscais para tratar, entre outras pautas, do reajuste do vencimento básico da categoria.

De acordo com o secretário, as pautas da categoria estão em análise pela Receita Federal, como acordado na reunião do último 17, e o governo federal dará retorno sobre elas dentro do prazo estipulado. (veja matéria sobre a reunião aqui)