Sefaz promove seminário sobre tributação e fraudes no setor de combustíveis
Publicado por SEFAZ/MT em 20/09/2024 às 11:52
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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) deu início, nesta terça-feira (17.09), ao 1º Seminário 'Tributação no Setor de Combustíveis: Controle, Monitoramento e Fiscalização', organizado pela Superintendência de Fiscalização (Sufis), com o apoio da Coordenadoria da Escola Fazendária (Codef). O evento, que se estende até quinta-feira (19.09), tem como objetivo compartilhar conhecimentos sobre a tributação de combustíveis, fraudes, sonegação e os riscos logísticos do setor.
O público-alvo inclui servidores do grupo TAF, Polícia Militar, delegados, procuradores, investigadores e promotores do Ministério Público Estadual de Mato Grosso (MPMT).
O secretário adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta, participou da abertura e destacou a relevância do evento, tendo em vista a importância do setor de combustíveis, especialmente no que diz respeito à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em Mato Grosso, o setor movimenta cerca de R$ 6 bilhões por ano, somando ICMS e Fethab.
“Estamos tratando de um setor que, não apenas em Mato Grosso, mas em todo o país, gera uma enorme receita de ICMS. Esse panorama ressalta a relevância desse segmento para o Estado, por isso esse evento é de grande importância ", disse Fábio Pimenta.
O superintendente de Fiscalização da Sefaz, José Carlos Bezerra, enfatizou o propósito do seminário de socializar o conhecimento sobre a tributação de combustíveis, abordando também fraudes e desafios enfrentados na fiscalização.
“Nosso principal objetivo é disseminar informações sobre a tributação de combustíveis, as práticas fraudulentas, infrações e os obstáculos que enfrentamos nesse setor. Espero que o evento cumpra sua missão”, afirmou José Carlos.
A abertura do seminário reuniu cerca de 100 participantes. Os palestrantes do primeiro dia foram os servidores da Sefaz Rodrigo Sarkis Moor Santos, da Coordenadoria de Fiscalização de Grandes Empresas, e Nyedja Alves Galvão Braz, especialista em fiscalização de combustíveis e integrante do GT05. O evento continua até quinta-feira (19.09), com mais palestras e discussões relevantes para o setor.
“O combustível não possui chassis, número de série, data de fabricação, logo o seu controle se deve via documentos fiscais. Uma vez sonegado, dificilmente esta receita é revertida ao erário, desencadeando concorrência desleal no mercado varejista, lavagem de dinheiro e execuções fiscais infrutíferas. Nesta senda, a importância do controle e monitoramento das operações de forma a mitigar a sonegação fiscal deste segmento sensível à receita pública, que representa quase 30% da receita pública mato-grossense” enfatizou Rodrigo Sarkis.
