Sufis promove seminário para compartilhar resultados da fiscalização
Publicado em 21/08/2024 às 14:08
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A Superintendência de Fiscalização (Sufis) realizou na última sexta-feira (16.08) um seminário para apresentação de resultados alcançados no primeiro semestre de 2024. O aprimoramento nos processos de fiscalização e combate à sonegação fiscal têm possibilitado maior eficiência nas ações realizadas.
O evento que ocorre a cada semestre tem o objetivo de compartilhar os resultados alcançados pelas unidades da Sufis e propor melhorias nos próximos ciclos.
O Secretário Adjunto da Receita Pública, Fábio Pimenta, comentou sobre o evento de disseminação dos resultados e destacou algumas orientações estratégicas para a atuação da unidade.
“Importante destacar algumas orientações estratégicas da SARP, como: a assertividade na identificação de alvos de acordo com comportamento de risco; ações massivas e de auditoria em diferentes regiões e diferentes setores econômicos; a potencial transformação da ação fiscal em receita; o acompanhamento do crédito tributário e a respectiva realização da receita; a realização de ações de fiscalização móvel de trânsito em vias onde não houver UOF”, mencionou o secretário adjunto Fábio Pimenta.
Entre janeiro e junho deste ano, 1.121 estabelecimentos foram fiscalizados, um aumento de 25% em relação ao mesmo período de 2023.
Segundo dados apresentados, 601 desses contribuintes foram submetidos a auditorias fiscais, enquanto os outros 520 foram alvo de ações estratégicas de impacto. Ao todo, essas fiscalizações resultaram na constituição de aproximadamente R$ 1 bilhão em crédito tributário, incluindo ICMS e penalidades aplicadas às empresas.
Para o superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra, a parceria com outros órgãos possibilitou o combate ao crime organizado pela fiscalização.
"O maior destaque da fiscalização nesse primeiro semestre foram as parcerias que nós fizemos com os órgãos de combate ao crime, especialmente o crime organizado, como Delegacia Fazendária (Defaz), o Ministério Público (MPE), a própria Procuradoria (PGE), em que a gente aproximou um pouco mais das relações institucionais, aproveitando de provas que a delegacia faz por meio de investigações e usando essas provas dentro do procedimento de fiscalização”, pontua José Carlos.
Houve também melhoria na qualidade jurídica do crédito tributário recuperado. A taxa de êxito das fiscalizações elevou-se de 82,3% no primeiro semestre de 2023 para 90,3% no mesmo período de 2024. Esse aumento reflete um aprimoramento nos processos e na formação dos auditores, garantindo que as autuações tenham maior respaldo jurídico e assertividade.
Segundo o superintendente, José Carlos, houve avanços nos novos roteiros de auditoria e de novas técnicas também empregada na fiscalização. “O que trouxe para a Unidade uma qualidade maior e mais robustez maior no crédito tributário”.
O seminário de apresentação de resultados da Sufis foi realizado no Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (Sindifisco) de forma híbrida, com transmissão da agenda pelo Google Meet. Acompanharam o evento o secretário adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, além de cerca de 60 servidores fazendários presencialmente e outros 12 que acompanharam online.
O evento que ocorre a cada semestre tem o objetivo de compartilhar os resultados alcançados pelas unidades da Sufis e propor melhorias nos próximos ciclos.
O Secretário Adjunto da Receita Pública, Fábio Pimenta, comentou sobre o evento de disseminação dos resultados e destacou algumas orientações estratégicas para a atuação da unidade.
“Importante destacar algumas orientações estratégicas da SARP, como: a assertividade na identificação de alvos de acordo com comportamento de risco; ações massivas e de auditoria em diferentes regiões e diferentes setores econômicos; a potencial transformação da ação fiscal em receita; o acompanhamento do crédito tributário e a respectiva realização da receita; a realização de ações de fiscalização móvel de trânsito em vias onde não houver UOF”, mencionou o secretário adjunto Fábio Pimenta.
Entre janeiro e junho deste ano, 1.121 estabelecimentos foram fiscalizados, um aumento de 25% em relação ao mesmo período de 2023.
Segundo dados apresentados, 601 desses contribuintes foram submetidos a auditorias fiscais, enquanto os outros 520 foram alvo de ações estratégicas de impacto. Ao todo, essas fiscalizações resultaram na constituição de aproximadamente R$ 1 bilhão em crédito tributário, incluindo ICMS e penalidades aplicadas às empresas.
Para o superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra, a parceria com outros órgãos possibilitou o combate ao crime organizado pela fiscalização.
"O maior destaque da fiscalização nesse primeiro semestre foram as parcerias que nós fizemos com os órgãos de combate ao crime, especialmente o crime organizado, como Delegacia Fazendária (Defaz), o Ministério Público (MPE), a própria Procuradoria (PGE), em que a gente aproximou um pouco mais das relações institucionais, aproveitando de provas que a delegacia faz por meio de investigações e usando essas provas dentro do procedimento de fiscalização”, pontua José Carlos.Houve também melhoria na qualidade jurídica do crédito tributário recuperado. A taxa de êxito das fiscalizações elevou-se de 82,3% no primeiro semestre de 2023 para 90,3% no mesmo período de 2024. Esse aumento reflete um aprimoramento nos processos e na formação dos auditores, garantindo que as autuações tenham maior respaldo jurídico e assertividade.
Segundo o superintendente, José Carlos, houve avanços nos novos roteiros de auditoria e de novas técnicas também empregada na fiscalização. “O que trouxe para a Unidade uma qualidade maior e mais robustez maior no crédito tributário”.
O seminário de apresentação de resultados da Sufis foi realizado no Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (Sindifisco) de forma híbrida, com transmissão da agenda pelo Google Meet. Acompanharam o evento o secretário adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, além de cerca de 60 servidores fazendários presencialmente e outros 12 que acompanharam online.
