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CD da FENAFISCO discute Reforma Tributária, LOAT e criação de fundo de mobilização

Publicado em 11/06/2024 às 17:28

CD da FENAFISCO discute Reforma Tributária, LOAT e criação de fundo de mobilização
O SINDIFISCO-MT participou, nos dias 6 e 7 de junho, da 226ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (RECD) da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO). Realizado pelo SINDIFISCO-PB em João Pessoa, o encontro discutiu assuntos como a Reforma Tributária e a Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), a realização da 9ª PLENAFISCO e do 9º CONAFISCO extraordinário, além da Formação de um Fundo de Mobilização.
Representante do SINDIFISCO-MT na reunião, o diretor de Projetos Especiais, Ricardo Bertolini, informa que, em relação à LOAT, foi cientificado aos participantes que serão enviadas por e-mail solicitações para que cada sindicato nomeie um representante e suplente para participar do Grupo de Trabalho que irá discutir o tema. Esse grupo encaminhará a proposta que será base para discussão e deliberação no Conselho Deliberativo da federação.
Sobre a realização da 9ª PLENAFISCO e do 9º CONAFISCO Extraordinário, a diretora do Departamento de Integração Sindical do SINDIFISCO-PB, Helena Bezerra de Medeiros fez a apresentação do site dos eventos com toda a programação. Além disso, passou informações sobre o quantitativo de vagas para delegados e participantes, para que os sindicatos filiados se organizem. A plenária acontece de 22 a 25 de outubro, em Recife (PE).
Já em relação à Reforma Tributária, foi feita uma apresentação sobre o trabalho realizado pelo GT da FENAFISCO com relação ao PLP 68/2024, que é formado por 27 membros filiados à federação. O relatório trouxe discussões e encaminhamentos do grupo de trabalho, bem como os principais problemas que devem ser enfrentados quando da Regulamentação da Reforma Tributária, principalmente sobre o Comitê Gestor, que terá um poder gigante diante das atuais Administrações Tributárias.
Bertolini destaca ainda que foi deliberada e aprovada a Formação de um Fundo de Mobilização, “para que possamos dar os encaminhamentos necessários de mobilização no Congresso Nacional ou fora dele, sem que tenhamos de ficar fazendo cotas a todo momento”, explica, acrescentando que os valores e a forma de captação serão deliberados na próxima reunião.
 

Foto: FENAFISCO

Fonte: Assessoria de Imprensa | Pau e Prosa Comunicação

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