Fiscais de Tributos Estaduais acompanham processo de prorrogação de benefícios fiscais da Indústria de Refrigerantes Marajá.
Publicado por Da assessoria / Pau e Prosa Comunicação em 29/11/2023 às 11:54
Fiscais de Tributos Estaduais da Superintendência de Fiscalização - Sufis e da Unidade de Política Tributária Estadual (UPTE) da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), acompanharam a equipe técnica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), durante uma visita técnica, nesta terça-feira (28/11), na indústria de Refrigerantes Marajá, a fim de municiar o Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) com informações para análise da prorrogação de benefícios fiscais do Estado à empresa. Trata-se um trabalho importante também para a formulação de políticas tributárias e na definição de estratégias de fiscalização, destaca o FTE Jonil Vital de Souza.
O Fiscal de Tributos Estaduais, que é lotado na UPTE, explica que essas visitas, que incluem representantes de vários órgãos estaduais, fazem um raio-x das empresas. O grupo verifica in loco como elas funcionam; a capacidade de produção, concorrência com outras do mesmo ramo e geração de emprego; se o incentivo está dando resultado; que retorno é obtido com o benefício.
“Eu considero muito importante esse estreitamento de relacionamento com o contribuinte, pois nessas conversas dá inclusive para saber se o empresário está sofrendo alguma perda por conta de concorrência desleal. Como no caso de produtos que entram no estado com uma alíquota tributária menor ou mesmo que sonegam impostos. É importante você fazer com que haja uma concorrência leal. Nós controlamos aqui dentro, mas se vem um produto lá de fora, de outro estado, que não pagou nada de imposto, acaba prejudicando as empresas do estado”, disse.
Segundo Jonil, os dados que serão levados ao Condeprodemat auxiliam na tomada de decisão na medida em que mostram, por exemplo, que já houve em Mato Grosso há muitos anos um total de 17 fábricas de refrigerantes e hoje resta apenas a Marajá. “As outras todas fecharam. Então, eles nos disseram: ‘olha, graças a Deus que tem incentivo. Aqui nós geramos de 220 a 250 empregos diretos e mais 250 indiretos’”, reproduz o FTE. Essas informações são valiosas para que se pense em uma política tributária que permita o funcionamento de uma empresa como esta, o que é bom para a economia do Estado, valoriza.
O Fiscal de Tributos Estaduais, que é lotado na UPTE, explica que essas visitas, que incluem representantes de vários órgãos estaduais, fazem um raio-x das empresas. O grupo verifica in loco como elas funcionam; a capacidade de produção, concorrência com outras do mesmo ramo e geração de emprego; se o incentivo está dando resultado; que retorno é obtido com o benefício.
“Eu considero muito importante esse estreitamento de relacionamento com o contribuinte, pois nessas conversas dá inclusive para saber se o empresário está sofrendo alguma perda por conta de concorrência desleal. Como no caso de produtos que entram no estado com uma alíquota tributária menor ou mesmo que sonegam impostos. É importante você fazer com que haja uma concorrência leal. Nós controlamos aqui dentro, mas se vem um produto lá de fora, de outro estado, que não pagou nada de imposto, acaba prejudicando as empresas do estado”, disse.
Segundo Jonil, os dados que serão levados ao Condeprodemat auxiliam na tomada de decisão na medida em que mostram, por exemplo, que já houve em Mato Grosso há muitos anos um total de 17 fábricas de refrigerantes e hoje resta apenas a Marajá. “As outras todas fecharam. Então, eles nos disseram: ‘olha, graças a Deus que tem incentivo. Aqui nós geramos de 220 a 250 empregos diretos e mais 250 indiretos’”, reproduz o FTE. Essas informações são valiosas para que se pense em uma política tributária que permita o funcionamento de uma empresa como esta, o que é bom para a economia do Estado, valoriza.
