SINDIFISCO-MT celebra Dia do Fiscal de Tributos Estaduais com discussão sobre Reforma Tributária
Publicado por Pau e Prosa Comunicação em 22/09/2023 às 14:24
A Reforma Tributária, cuja proposta se encontra atualmente tramitando no Senado Federal, irá impactar sobremaneira o trabalho realizado pelo fisco estadual. O assunto foi tema de palestra ministrada pelo secretário de estado de Fazenda, Rogério Gallo, alusiva ao Dia dos Fiscais de Tributos Estaduais (FTEs) realizada na manhã desta quinta-feira (20 de setembro), em parceria pelo SINDIFISCO-MT e AFISMAT. A comemoração contou também com um café da manhã especial.
As análises e discussões são necessárias, salientou o presidente do SINDIFISCO-MT, João José de Barros. “A PEC 45 vai aglutinar os atuais tributos que incidem sobre o consumo e os serviços. E vai abarcar nessa junção o nosso ICMS. Então estamos acompanhando junto ao Congresso porque estamos, digamos, preocupados com alguns pontos dessa reforma. É preciso fortalecer a administração tributária, dando-lhe mais autonomia, investimento maciço em termos de capacitação de servidores, de estrutura e de ferramentas que contribuam para a eficiência do trabalho”, exemplificou, convocando os colegas a participarem dos debates e apresentarem propostas para o aperfeiçoamento da proposta.
Por falar em eficiência, João José aproveita as comemorações pelo Dia do Fiscal de Tributos para registrar que, pelo segundo ano consecutivo, o estado é destaque em termos de equilíbrio fiscal. “Nós podemos dizer que Mato Grosso está se consolidando dentro do ranking que é feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP). E os fiscais participaram e contribuíram para esse resultado, e nada mais justo de que a gente faça esse reconhecimento”, frisou.
João José acrescentou outro ponto que o sindicato considera extremamente relevante hoje, inclusive para que se mantenha essa posição de destaque de Mato Grosso, que é o concurso público. “Nós estamos com um quadro extremamente defasado e ele não vai conseguir suprir. Tínhamos uma previsão de nomeação de 30 candidatos de início e um cadastro reserva de 90 vagas. Ocorre que, pelo resultado preliminar da segunda fase, somente 30 se habilitaram. Então eu acredito que tão logo se homologue esse concurso teremos que pensar em um novo certame”, cogitou.
“Finalizo dando os parabéns para todos os Fiscais de Tributos Estaduais e convocando todos para a luta. Nós precisamos consolidar o nosso sindicato, um sindicato unido em prol das principais lutas nossas, que são a Reforma Tributária agora e uma lei orgânica do fisco”, acrescentou o presidente do SINDIFISCO-MT.
As preocupações foram reforçadas pelo presidente da AFISMAT, Flávio Emílio Rodrigues Auerswald), que também parabenizou os Fiscais de Tributos. “Só queria reforçar que nós temos que estar bem atentos a um novo horizonte que se abre agora nas nossas atribuições. Temos que estar bastante ligados e acompanhando o que vai acontecer. Isso vai gerar mudanças na nossa forma de trabalhar, mudanças na nossa cultura, afeta a federação. É algo muito novo e precisamos estar preparados”, alertou. Ao mesmo tempo que surgem desafios, vêm novas oportunidades, avaliou Flávio. “A grande oportunidade que surgiu para nós enquanto carreira e vamos ter que trabalhar muito bem isso é que eu creio que finalmente vamos ter uma Lei Orgânica nossa. Então é essa oportunidade que a PEC abriu para nós nos consolidarmos enquanto carreira típica de estado. A gente briga, a gente luta por isso há muito dentro. Entra na pauta, sai da pauta e agora vai acontecer”, comemorou.
O secretário de estado de Fazenda, Rogério Gallo, parabenizou os Fiscais de Tributos Estaduais lembrando que se trata de uma carreira importante para o desenvolvimento das políticas públicas. “Porque sem recursos no caixa nós não conseguimos entregar saúde, educação, segurança pública de qualidade. E é de fato a boa execução da política pública de arrecadação dos tributos, a eficiência da arrecadação de tributos que sustenta todas as demais”, destacou.
Já em relação ao tema de sua palestra, ele lembrou que a Reforma Tributária mexe com o principal tributo estadual, o ICMS, que responde por 70% do orçamento de Mato Grosso. “Isso pode trazer impactos tanto às finanças estaduais quanto também ao setor produtivo do estado de Mato Grosso, para a indústria, para comércio, para o agro. Então é importante que nós sejamos, tanto a Secretaria de Fazenda em si como instituição, mas todos os fiscais, veículos de informação e de difusão do conhecimento dos impactos dessa reforma. E, mais do que os impactos, das propostas que nós temos para melhorar essa reforma tributária”, observou.
As análises e discussões são necessárias, salientou o presidente do SINDIFISCO-MT, João José de Barros. “A PEC 45 vai aglutinar os atuais tributos que incidem sobre o consumo e os serviços. E vai abarcar nessa junção o nosso ICMS. Então estamos acompanhando junto ao Congresso porque estamos, digamos, preocupados com alguns pontos dessa reforma. É preciso fortalecer a administração tributária, dando-lhe mais autonomia, investimento maciço em termos de capacitação de servidores, de estrutura e de ferramentas que contribuam para a eficiência do trabalho”, exemplificou, convocando os colegas a participarem dos debates e apresentarem propostas para o aperfeiçoamento da proposta.
Por falar em eficiência, João José aproveita as comemorações pelo Dia do Fiscal de Tributos para registrar que, pelo segundo ano consecutivo, o estado é destaque em termos de equilíbrio fiscal. “Nós podemos dizer que Mato Grosso está se consolidando dentro do ranking que é feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP). E os fiscais participaram e contribuíram para esse resultado, e nada mais justo de que a gente faça esse reconhecimento”, frisou.
João José acrescentou outro ponto que o sindicato considera extremamente relevante hoje, inclusive para que se mantenha essa posição de destaque de Mato Grosso, que é o concurso público. “Nós estamos com um quadro extremamente defasado e ele não vai conseguir suprir. Tínhamos uma previsão de nomeação de 30 candidatos de início e um cadastro reserva de 90 vagas. Ocorre que, pelo resultado preliminar da segunda fase, somente 30 se habilitaram. Então eu acredito que tão logo se homologue esse concurso teremos que pensar em um novo certame”, cogitou.
“Finalizo dando os parabéns para todos os Fiscais de Tributos Estaduais e convocando todos para a luta. Nós precisamos consolidar o nosso sindicato, um sindicato unido em prol das principais lutas nossas, que são a Reforma Tributária agora e uma lei orgânica do fisco”, acrescentou o presidente do SINDIFISCO-MT.
As preocupações foram reforçadas pelo presidente da AFISMAT, Flávio Emílio Rodrigues Auerswald), que também parabenizou os Fiscais de Tributos. “Só queria reforçar que nós temos que estar bem atentos a um novo horizonte que se abre agora nas nossas atribuições. Temos que estar bastante ligados e acompanhando o que vai acontecer. Isso vai gerar mudanças na nossa forma de trabalhar, mudanças na nossa cultura, afeta a federação. É algo muito novo e precisamos estar preparados”, alertou. Ao mesmo tempo que surgem desafios, vêm novas oportunidades, avaliou Flávio. “A grande oportunidade que surgiu para nós enquanto carreira e vamos ter que trabalhar muito bem isso é que eu creio que finalmente vamos ter uma Lei Orgânica nossa. Então é essa oportunidade que a PEC abriu para nós nos consolidarmos enquanto carreira típica de estado. A gente briga, a gente luta por isso há muito dentro. Entra na pauta, sai da pauta e agora vai acontecer”, comemorou.
O secretário de estado de Fazenda, Rogério Gallo, parabenizou os Fiscais de Tributos Estaduais lembrando que se trata de uma carreira importante para o desenvolvimento das políticas públicas. “Porque sem recursos no caixa nós não conseguimos entregar saúde, educação, segurança pública de qualidade. E é de fato a boa execução da política pública de arrecadação dos tributos, a eficiência da arrecadação de tributos que sustenta todas as demais”, destacou.
Já em relação ao tema de sua palestra, ele lembrou que a Reforma Tributária mexe com o principal tributo estadual, o ICMS, que responde por 70% do orçamento de Mato Grosso. “Isso pode trazer impactos tanto às finanças estaduais quanto também ao setor produtivo do estado de Mato Grosso, para a indústria, para comércio, para o agro. Então é importante que nós sejamos, tanto a Secretaria de Fazenda em si como instituição, mas todos os fiscais, veículos de informação e de difusão do conhecimento dos impactos dessa reforma. E, mais do que os impactos, das propostas que nós temos para melhorar essa reforma tributária”, observou.
