Sefaz-MT fiscaliza mais de 500 empresas durante operação contra sonegação fiscal
Publicado em 18/09/2023 às 08:42
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) fiscalizou, entre quarta e sexta-feira (13 a 15.09), durante a Operação Máquina Fantasma 2, mais de 500 empresas varejistas, de diversos segmentos comerciais, em Cuiabá e 14 municípios do interior do estado. A ação foi deflagrada após a identificação de indícios de práticas fiscais ilícitas cometidas por estabelecimentos comerciais com o uso de máquinas de cartão de crédito e de débito. Esse tipo de artifício é usado para omitir o real volume de venda e, assim, sonegar tributos.
Documentos e provas foram colhidos pela equipe de fiscalização e, em posse das informações, a Sefaz iniciará o processo de auditoria.
“Depois dessa ação, vamos mapear as empresas em que encontramos irregularidades para uma auditoria fiscal mais aprofundada, inclusive com auditorias financeiras e contábeis”, declarou o superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra.
Além de combater a sonegação tributária, promover a regularidade e a difusão de risco entre os contribuintes, a Sefaz busca com as fiscalizações fortalecer a arrecadação recuperando valores que, posteriormente, serão investidos em serviços públicos.
Dentre as empresas fiscalizadas estão aquelas denunciadas pelos cidadãos, por meio do Programa Nota MT, por não emitirem nota fiscal. Também foram alvos da operação empresas que são reincidentes em autuações de trânsito ou que passaram por um monitoramento e foram notificadas para regularização, porém continuam irregulares com o Fisco Estadual.
O superintendente de Fiscalização da Sefaz explicou que o Nota MT foi usado como um dos indicadores de empresas com maior risco de sonegação.
“O cidadão faz a denúncia por meio do site ou aplicativo do Nota MT e a fiscalização utiliza essa base de dados para eleger as empresas que são mais recorrentes em denúncias, tanto de não emitir de nota fiscal, quanto naqueles valores divergentes ou até mesmo a falta de inclusão do CPF na nota fiscal”, afirmou.
Durante a operação, os fiscais verificaram outras possíveis irregularidades, como, por exemplo, a utilização de máquinas de cartão de crédito vinculadas a terceiros ou o uso de mais de uma inscrição estadual para efetuar o faturamento da empresa. Também foram conferidos os dados cadastrais e atividade comercial, a fim de constatar se as informações são as mesmas cadastradas na Secretaria de Fazenda.
O Fiscal de Tributos Estaduais, Júlio Galvao, que participou da operação, destacou tratar-se de uma fiscalização preventiva e orientativa. “Os contribuintes foram receptivos e entenderam a importância do cumprimento das obrigações tributárias, para se ter isonomia entre os comerciantes, evitando a concorrência desleal. A fiscalização aproveitou para orientar quanto aos requisitos da legislação e em caso de desconformidade que devem se regularizar”.
A Operação Máquina Fantasma 2 é a segunda desencadeada pela Sefaz com foco no combate a fraudes em comércios varejistas, cometidas por meio da movimentação de cartões de crédito e débito, e contou com a participação de 32 fiscais de tributos estaduais. A ação foi realizada nos múnicipios de Cuiabá, Cáceres, Sinop, Mirassol d'Oeste, Diamantino, Lucas do RIo Verde, Nova Mutum, São José do Rio Claro, Sorriso, Rosário Oeste, Primavera do Leste, Campo Verde, Rondonópolis, Jaciara e Várzea Grande.
Documentos e provas foram colhidos pela equipe de fiscalização e, em posse das informações, a Sefaz iniciará o processo de auditoria.
“Depois dessa ação, vamos mapear as empresas em que encontramos irregularidades para uma auditoria fiscal mais aprofundada, inclusive com auditorias financeiras e contábeis”, declarou o superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra.
Além de combater a sonegação tributária, promover a regularidade e a difusão de risco entre os contribuintes, a Sefaz busca com as fiscalizações fortalecer a arrecadação recuperando valores que, posteriormente, serão investidos em serviços públicos.
Dentre as empresas fiscalizadas estão aquelas denunciadas pelos cidadãos, por meio do Programa Nota MT, por não emitirem nota fiscal. Também foram alvos da operação empresas que são reincidentes em autuações de trânsito ou que passaram por um monitoramento e foram notificadas para regularização, porém continuam irregulares com o Fisco Estadual.
O superintendente de Fiscalização da Sefaz explicou que o Nota MT foi usado como um dos indicadores de empresas com maior risco de sonegação.
“O cidadão faz a denúncia por meio do site ou aplicativo do Nota MT e a fiscalização utiliza essa base de dados para eleger as empresas que são mais recorrentes em denúncias, tanto de não emitir de nota fiscal, quanto naqueles valores divergentes ou até mesmo a falta de inclusão do CPF na nota fiscal”, afirmou.
Durante a operação, os fiscais verificaram outras possíveis irregularidades, como, por exemplo, a utilização de máquinas de cartão de crédito vinculadas a terceiros ou o uso de mais de uma inscrição estadual para efetuar o faturamento da empresa. Também foram conferidos os dados cadastrais e atividade comercial, a fim de constatar se as informações são as mesmas cadastradas na Secretaria de Fazenda.
O Fiscal de Tributos Estaduais, Júlio Galvao, que participou da operação, destacou tratar-se de uma fiscalização preventiva e orientativa. “Os contribuintes foram receptivos e entenderam a importância do cumprimento das obrigações tributárias, para se ter isonomia entre os comerciantes, evitando a concorrência desleal. A fiscalização aproveitou para orientar quanto aos requisitos da legislação e em caso de desconformidade que devem se regularizar”.
A Operação Máquina Fantasma 2 é a segunda desencadeada pela Sefaz com foco no combate a fraudes em comércios varejistas, cometidas por meio da movimentação de cartões de crédito e débito, e contou com a participação de 32 fiscais de tributos estaduais. A ação foi realizada nos múnicipios de Cuiabá, Cáceres, Sinop, Mirassol d'Oeste, Diamantino, Lucas do RIo Verde, Nova Mutum, São José do Rio Claro, Sorriso, Rosário Oeste, Primavera do Leste, Campo Verde, Rondonópolis, Jaciara e Várzea Grande.
