O Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (Sindifisco-MT) participará, nos dias 18 e 19 de setembro, em Campo Grande (MS), da Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Federação Nacional dos Auditores Fiscais Tributários (FENAT). A entidade será representada pelo vice-presidente do Sindifisco-MT, João José de Barros e o FTE Thiago Tononi Turini, que irão compartilhar os avanços dos estudos realizados em Mato Grosso sobre a possibilidade de permuta entre Fiscais de Tributos Estaduais.
O tema integra oficialmente a pauta do encontro nacional assim como matérias de interesse no Congresso Nacional e da agenda da Federação junto às unidades da Federação.
Em Mato Grosso, o assunto vem sendo analisado no contexto dos estudos relacionados à Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), considerando a possibilidade de que a permuta possa estar prevista na futura legislação. “Estamos avançando nos estudos em Mato Grosso e esse encontro será importante para compartilharmos o que vem sendo construído e, ao mesmo tempo, conhecermos as experiências e contribuições de outros Estados. A permuta é uma possibilidade que merece ser analisada com responsabilidade, inclusive dentro das discussões da LOAT, para que possamos construir uma proposta juridicamente segura e que atenda aos interesses da Administração Tributária e dos Fiscais de Tributos Estaduais”, afirmou João José.
A reunião extraordinária será realizada em formato híbrido, com participação presencial em Campo Grande e virtual. Os trabalhos começam na manhã do dia 18, seguem durante a tarde e serão retomados na manhã de 19 de setembro.
Além da proposta relacionada à permuta, a pauta inclui informes da Diretoria, orçamento da FENAT e do Conselho Fiscal, eleições e Comissão Eleitoral, matérias em tramitação no Congresso Nacional e outros assuntos de interesse da categoria.
O tema integra oficialmente a pauta do encontro nacional assim como matérias de interesse no Congresso Nacional e da agenda da Federação junto às unidades da Federação.
Em Mato Grosso, o assunto vem sendo analisado no contexto dos estudos relacionados à Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), considerando a possibilidade de que a permuta possa estar prevista na futura legislação. “Estamos avançando nos estudos em Mato Grosso e esse encontro será importante para compartilharmos o que vem sendo construído e, ao mesmo tempo, conhecermos as experiências e contribuições de outros Estados. A permuta é uma possibilidade que merece ser analisada com responsabilidade, inclusive dentro das discussões da LOAT, para que possamos construir uma proposta juridicamente segura e que atenda aos interesses da Administração Tributária e dos Fiscais de Tributos Estaduais”, afirmou João José.
A reunião extraordinária será realizada em formato híbrido, com participação presencial em Campo Grande e virtual. Os trabalhos começam na manhã do dia 18, seguem durante a tarde e serão retomados na manhã de 19 de setembro.
Além da proposta relacionada à permuta, a pauta inclui informes da Diretoria, orçamento da FENAT e do Conselho Fiscal, eleições e Comissão Eleitoral, matérias em tramitação no Congresso Nacional e outros assuntos de interesse da categoria.
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