Dia de respeito ao contribuinte

Neste 25 de maio é comemorado o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte. Isso mesmo, contribuinte com “C” maiúsculo! Escrevo Contribuinte com “C” maiúsculo porque realmente esse sujeito é um herói. Aqui cabe uma reflexão. Quem na verdade são os contribuintes? Contribuinte é aquele que a Lei obriga ao pagamento de tributos.
 

No entanto, existe uma grande diferença de conceito sobre quem arrecada e quem sofre os encargos dos tributos. O conceito usual em nossa sociedade é o de que contribuintes são as empresas, instituições e organizações com personalidade jurídica, mas quem realmente sofre os encargos dos tributos é o cidadão consumidor. O imposto mais importante do Brasil é o ICMS, diga-se imposto indireto, pois incide sobre as mercadorias ou bens que o cidadão consumidor adquire. Ao comprar uma mercadoria ou bem, o cidadão consumidor paga o ICMS de toda a cadeia produtiva, pois o empresário inclui os impostos no preço do produto. 

Dessa forma, as empresas, instituições e organizações com personalidade jurídica são repassadoras de valores de impostos aos governos, seja municipal, estadual ou federal. São meros depositários de recursos do Estado. O crime de sonegação fiscal ocorre justamente quando os depositários do dinheiro do povo não repassam ao Estado. É um crime contra a sociedade, contra o povo, contra a cidadania.

Sabemos que o Brasil é campeão mundial em tributação, o que onera em quase 40% toda a riqueza produzida pelo País.Até hoje trabalhamos somente para pagar tributos. A conta é simples. O ano tem 365 dias. Até 25 de maio já se passaram 146 dias, ou seja, 40% de um ano. Ufa, pagamos a conta! Realmente somos heróis. 

Poderíamos pensar que a carga tributária é altíssima. Será? É exatamente do tamanho do custo dos serviços públicos. O problema é que passamos cinco meses pagando a conta e em troca recebemos serviços públicos insuficientes e deficitários. 

Existe alguém que paga a conta. Esse sujeito é diariamente desrespeitado e humilhado. Esse cidadão se chama Contribuinte. 

Esse dia foi instituído pela Lei federal nº 12.325, de 15/10/2010, data de conscientização cívica a ser celebrada, anualmente, no dia 25 de maio, com o objetivo de mobilizar a sociedade e os Poderes Públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.

Ricardo Bertolini é Fiscal de Tributos Estaduais e presidente do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (SINFATE/MT)