FRAUDE FISCAL: Sefaz fiscaliza armazéns suspeitos de envolvimento com esquema de sonegação fiscal
Publicado em 14/11/2022 às 15:55
.jpg)
A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Superintendência de Fiscalização (Sufis), está fiscalizando cerca de 30 armazéns gerais localizados no meio norte do estado. O objetivo é apurar irregularidades e o envolvimento dos estabelecimentos com esquemas de sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária.
A ação de fiscalização é um desdobramento da Operação Fraudadores e conta com o apoio da Delegacia Fazendária e do Ministério Público de Mato Grosso.
De acordo com a Sefaz, a equipe de fiscalização está realizando verificações inloco desde a semana passada. Todas as informações estão sendo apuradas em conjunto pelos órgãos e deverão subsidiar o levantamento das irregularidades.
“Essa é uma continuidade da operação, agora usando outra técnica de auditoria que é a verificação presencial e material das operações. Com isso, podemos identificar concretamente os reais beneficiários do esquema investigado e fazer o lançamento do crédito tributário correto e fidedigno com a infração cometida pelos contribuintes envolvidos”, explica o secretário Adjunto da Receita Pública, Vinícius Simioni.
A Operação Fraudadores foi deflagrada na segunda-feira (07.11), para investigar um grupo criminoso que movimentou R$ 1,4 bilhão em mercadorias sem nota fiscal ou com nota fria, no norte de Mato Grosso. As operações eram realizadas com grãos, como milho e soja, utilizando documentos fiscais irregulares entre produtores rurais e empresas de fachada – conhecidas como empresas laranjas.
Para o delegado titular da Defaz, Walter de Melo Fonseca Junior, este modelo de operação, em que ocorre concomitantemente ação fiscal, investigação policial e recuperação de ativos é resultado da integração dos órgãos que atuam no Comitê de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (CIRA), reforçando o combate às fraudes fiscais e organizações criminosas que operam por meio de empresas de fachada, bem como a responsabilização dos sonegadores, uma vez que todas as irregularidades fiscais apuradas administrativamente são objeto também de investigações policiais e ações penais, em um fluxo informacional e documental integrado.
“Outros estados da federação têm buscado informações sobre o modelo de ação desenvolvido em Mato Grosso, tamanha a eficiência e resultados que a cooperação entre os órgãos daqui tem proporcionado”, disse o delegado.
O trabalho desempenhado pelos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso é enaltecido pelo vice-presidente do SINDIFISCO-MT e presidente da AFISMAT, Flávio Emílio Auerswald. “A habilidade técnica dos colegas da Superintendência de Fiscalização é algo que devemos ressaltar. Detectar esse tipo de fraude, assim como qualquer outra, é um trabalho árduo e delicado, que requer dedicação e muito profissionalismo. É uma tarefa em conjunto, que já está apresentando ótimos resultados no combate à sonegação no estado”.
A ação de fiscalização é um desdobramento da Operação Fraudadores e conta com o apoio da Delegacia Fazendária e do Ministério Público de Mato Grosso.
De acordo com a Sefaz, a equipe de fiscalização está realizando verificações inloco desde a semana passada. Todas as informações estão sendo apuradas em conjunto pelos órgãos e deverão subsidiar o levantamento das irregularidades.
“Essa é uma continuidade da operação, agora usando outra técnica de auditoria que é a verificação presencial e material das operações. Com isso, podemos identificar concretamente os reais beneficiários do esquema investigado e fazer o lançamento do crédito tributário correto e fidedigno com a infração cometida pelos contribuintes envolvidos”, explica o secretário Adjunto da Receita Pública, Vinícius Simioni.
A Operação Fraudadores foi deflagrada na segunda-feira (07.11), para investigar um grupo criminoso que movimentou R$ 1,4 bilhão em mercadorias sem nota fiscal ou com nota fria, no norte de Mato Grosso. As operações eram realizadas com grãos, como milho e soja, utilizando documentos fiscais irregulares entre produtores rurais e empresas de fachada – conhecidas como empresas laranjas.
Para o delegado titular da Defaz, Walter de Melo Fonseca Junior, este modelo de operação, em que ocorre concomitantemente ação fiscal, investigação policial e recuperação de ativos é resultado da integração dos órgãos que atuam no Comitê de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (CIRA), reforçando o combate às fraudes fiscais e organizações criminosas que operam por meio de empresas de fachada, bem como a responsabilização dos sonegadores, uma vez que todas as irregularidades fiscais apuradas administrativamente são objeto também de investigações policiais e ações penais, em um fluxo informacional e documental integrado.
“Outros estados da federação têm buscado informações sobre o modelo de ação desenvolvido em Mato Grosso, tamanha a eficiência e resultados que a cooperação entre os órgãos daqui tem proporcionado”, disse o delegado.
O trabalho desempenhado pelos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso é enaltecido pelo vice-presidente do SINDIFISCO-MT e presidente da AFISMAT, Flávio Emílio Auerswald. “A habilidade técnica dos colegas da Superintendência de Fiscalização é algo que devemos ressaltar. Detectar esse tipo de fraude, assim como qualquer outra, é um trabalho árduo e delicado, que requer dedicação e muito profissionalismo. É uma tarefa em conjunto, que já está apresentando ótimos resultados no combate à sonegação no estado”.
