​Trabalho dos Fiscais de Tributos Estaduais fornece subsídios para operações como a L’aranceto

 
Nesta terça-feira (1º de junho) foi deflagrada em Mato Grosso a operação L’aranceto, que visou o cumprimento de mandados em inquérito que investiga crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e contra a ordem tributária. A ação, que envolveu a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e policiais civis da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), é resultado de um trabalho que é feito bem antes por uma equipe de inteligência que conta com a participação efetiva dos Fiscais de Tributos Estaduais (FTEs) na apuração das informações.

O trabalho da fiscalização é de grande importância e tem relação direta com a obtenção de resultados efetivos. “São operações que envolvem matéria fiscal, crimes contra a ordem tributária, que são do interesse da fiscalização”, ressalta o superintendente de Fiscalização da Sefaz-MT, José Carlos Bezerra Lima. Além disso, acrescenta, esse tipo de operação traz resultados que são indiretos. Ao estudar o comportamento dos fraudadores dentro de ações como a que ocorreu esta semana, os Fiscais podem buscar nas bases de dados outros contribuintes que eventualmente possam estar cometendo os mesmos crimes. “E, posteriormente, nós desenvolvemos uma operação já no âmbito interno da fiscalização”, informa.

Outro aspecto ressaltado pelo superintendente é o grande número de Fiscais que são envolvidos nessas ações. “O planejamento da operação envolve três ou quatro vezes a quantidade de pessoas que vai para campo. Nós desenvolvemos uma operação no ano passado, por exemplo, em que nós colocamos 30 Fiscais na rua, mas antes mais de 80 participaram do processo para construí-la e para que pudesse ter resultado. Então existe aquela participação direta e a indireta”, frisa. Muitas vezes o Fiscal que vai a campo não é o que produz as informações, há um pessoal especializado que trabalha a parte da inteligência para que a operação possa ter um bom resultado, reforça.

As parcerias, explica José Carlos, também são importantes para garantir a efetividade. Ele conta que, na manhã desta quarta-feira (2 de junho), representantes da Sefaz-MT estiveram reunidos com os da Polícia Rodoviária Federal para a realização de ações conjuntas. “Para que eles compartilhem informações, dados que já têm sobre fraudadores e que possam orientar nossa fiscalização e assim termos um impacto melhor”, salienta. “Nós estamos trabalhando com capacitação, com um plano de atividade comum e interesses convergentes. Essas parcerias com a Polícia Rodoviária e a Polícia Civil acabam tirando a vantagem do criminoso e gerando um resultado positivo. Quando nós tiramos uma pessoa que vende mercadoria roubada do mercado, nós acabamos ajudando aquele que trabalha regularmente pois não deixa de ser uma concorrência desleal. Assim ganhamos capilaridade nessa ação”, exemplifica o superintendente.