Sefaz capacita servidores estaduais e municipais que atuam com convênios

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) iniciou na última semana um curso sobre gestão de convênios direcionado aos órgãos estaduais e municipais. A capacitação acontece na modalidade de ensino à distância (EAD), por meio da Escola Fazendária Virtual. Participam dela 277 servidores, sendo 48 do Poder Executivo e 235 de prefeituras.
 

O objetivo do curso é proporcionar conhecimento para que os servidores desenvolvam melhor a elaboração, celebração e acompanhamento dos convênios, a partir da operacionalização do Sistema de Gerenciamento de Convênios (SIGCon) e da Instrução Normativa de Convênios nº IN-001/2015. 
 

Quando há interesse do município ou outra entidade em executar programas e ações em parceria com o Governo Estadual é formalizado um convênio entre as partes. Esse termo é elaborado e acompanhado dentro do SIGCon, o que permite mais transparência e controle dos procedimentos. 
 

Por isso, durante a capacitação os participantes vão entender melhor a normativa de convênios e saber como funciona o SIGCon na prática. Por meio do sistema, é possível fazer o credenciamento, propostas, celebração, execução, termos aditivos e prestação de contas sobre os termos firmados. O curso foi elaborado pela Coordenadoria de Celebração e Acompanhamento de Convênios de Descentralização (CCAC), da Secretaria Adjunta do Tesouro (Sate) da Sefaz e segue até o mês de abril.
 

A Sefaz é o órgão central que faz a gestão do Sistema de Gerenciamento de Convênios (SIGCon). Por meio dele, é feito o gerenciamento dos recursos que saem do Estado, sejam eles destinados aos municípios, mediante a celebração de convênios.
 

Escola Fazendária Virtual
 

Disponibilizada ao público externo em outubro de 2020, a Escola Fazendária Virtual é uma plataforma de aprendizagem destinada a capacitar servidores fazendários e de outros órgãos do Poder Executivo, por meio do ensino à distância (EAD). 
 

A plataforma de aprendizagem é mantida pela Coordenadoria de Desenvolvimento e Escola Fazendária (Codef) e link de acesso está disponível no site da Sefaz.