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Líderes do Senado fazem acordo para votar PEC emergencial dia 25

Publicado em 22/02/2021 às 14:06

 

Em acordo com o governo, os líderes do Senado pretendem votar na próxima quinta-feira, dia 25, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria gatilhos para a contenção de despesas da União, Estados e municípios.
 

Em troca, o governo teria se comprometido a enviar uma Medida Provisória (MP) com a proposta para retomada temporária do auxílio-emergencial, pago a pessoas em situação de vulnerabilidade social por conta da pandemia.
 

A informação foi dada pelo líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), na saída da reunião de líderes do Senado. Com a MP, o montante destinado ao pagamento do auxílio viria por meio de crédito extraordinário.
 

Segundo Prates, o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que a PEC emergencial será enxugada e trará apenas quatro pontos fundamentais, ainda a serem definidos. “Seriam o acionamento de gatilhos, equilíbrio fiscal intergeracional, sustentabilidade da dívida e mais um ponto passível de definição”. Já a PEC que extingue uma série de fundos públicos já está adiantada e deve ser votada separadamente.
 

A partir da aprovação da PEC, na visão do governo, abrem-se condições para retomar o auxílio. A oposição fala em até 6 parcelas de R$ 600. Mas o governo quer uma proposta bem mais modesta, entre R$ 200 e R$ 300.

Fonte: Valor Investe

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