Contato

Av. Waldir Sebastião Maciel, nº 388, Bairro Paiaguás
CEP: 78.048-243

Email: sindifiscomt@sindifiscomt.org
Clique aqui!

Notícias / Geral

Deputado destaca que Governo atua democraticamente em projeto que permite a participação da sociedade

Publicado em 12/03/2020 às 14:03

 

O Projeto de Lei 28/2020, encaminhado pela Secretaria de Estado, Cultura, Esporte e Lazer para Assembleia Legislativa, no início de fevereiro, que institui normas gerais sobre o desporto no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, foi mencionado pelo deputado estadual, Lúdio Cabral (PT), como uma proposta avançada do poder executivo. A declaração do deputado aconteceu na sessão ordinária da Casa de Leis, durante a votação da proposta, nesta quarta-feira (11.03).
 

Segundo o parlamentar, que votou a favor do projeto, o dispositivo na proposta, que permite a participação da sociedade civil no Conselho do Desporto, demonstra que o Governo está atuando de forma democrática.
 

“Quero enaltecer a proposta que o Governo está encaminhando. O sistema Estadual de Desporto que vocês estão propondo é um sistema avançado. A proposta encaminhada prevê uma composição paritária para o Conselho Estadual. Isso é um avanço, um aspecto importante, positivo da proposta”, pontuou o petista.
 

No projeto consta que entre os 15 membros do Conselho do Desporto, 10 são representantes da sociedade civil. Sendo sete eleitos pela própria sociedade e um pelos gestores municipais. Apenas dois membros, duas personalidades, serão indicadas pelo poder executivo, mas escolhidas também do âmbito social.
 

“Se nós considerarmos que o poder executivo, ainda indicará duas personalidades com saber e experiência na área do esporte, nós teremos dos 15 membros, 10 membros da sociedade civil. Então, isso é uma medida bastante avançada”, descreve ele.
 

Outro ponto em que Lúdio afirmou ser uma proposta democrática do Governo, é o fato do presidente do Conselho ser eleito pelos próprios membros. “O presidente do Conselho será eleito entre os seus membros, isso democratiza, dá o caráter de controle público, sobre a política pública”.
 

O Conselho será composto por dez membros da sociedade civil e cinco do poder executivo. Sendo o secretário de Estado de Cultura, Esporte Lazer, o secretário Adjunto da pasta e um representante das Secretarias de Educação, Fazenda e Ciências e tecnologia.
 

O projeto foi aprovado pela maioria dos parlamentares e segue para redação final, ainda sem previsão para votação.

Fonte: Governo de Mato Grosso

Receba em seu e-mail todas as informações atualizadas!

 

Contato

Av. Waldir Sebastião Maciel, nº 388, Bairro Paiaguás
CEP: 78.048-243

Email: sindifiscomt@sindifiscomt.org
Clique aqui!

(65) 3624-2605
Afismat Fenafisco
Sitevip Internet