Subcomissão de Saúde pretende acompanhar execução do Orçamento de 2020

O Orçamento de 2020 estabelece o acompanhamento trimestral da execução de cada área pelas comissões temáticas correspondentes na Câmara e no Senado.
 

O relator da subcomissão, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), disse que um dos principais gargalos é o setor de Média e Alta Complexidade, apelidado de MAC.
 

“Nós precisamos fazer o investimento na atenção básica, mas também um grande investimento na média e na alta complexidade. A gente tem pessoas aguardando em filas no nosso país há muito tempo para fazer uma cirurgia. E a gente está apontando que há necessidade absoluta de mexer nesse segmento para melhorar a assistência médica no nosso país", disse.
 

Em seu relatório, o deputado citou como exemplos de entrave para o MAC a falta de revisão do rol de procedimentos do SUS e da tabela de remuneração desses procedimentos, além da excessiva burocratização do sistema de habilitação de novos serviços de saúde.
 

Teixeira Jr. também explicou que o relatório não buscou relacionar quanto falta de dinheiro, mas direcionar ações. “Uma das diretrizes é o fortalecimento dos consórcios em saúde, para os municípios trabalharem regionalmente. Os municípios de pequeno porte não têm capacidade de resolver os seus problemas de saúde sozinhos. Então, um consórcio, a regionalização, é fundamental", afirmou.
 

Apesar da ausência de valores, o relatório afirma que existe uma dificuldade grande para o setor após a emenda do teto de gastos. A Lei de Responsabilidade Fiscal também reduz a possibilidade de contratação de novos profissionais, segundo o texto.
 

Entre as inúmeras sugestões do relatório, o deputado afirma que é necessário adotar uma política efetiva para a redução de acidentes com motocicletas e automóveis, o que ele chamou de uma “verdadeira epidemia” no País.