Servidores da Sefaz são capacitados em auditoria contábil e fiscal

Sessenta fiscais de tributos da Secretaria de Fazenda (Sefaz), participaram nesta semana de uma capacitação em auditoria contábil e fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a fim de aprimorar as atividades inerentes ao fisco. As informações repassadas no treinamento serão aplicadas nas rotinas de monitoramento e fiscalização para a identificação de fraudes e crimes contra a ordem tributária.
 

De acordo com o superintendente de Fiscalização da Sefaz, José Carlos Bezerra, dentro das informações contábeis podem estar escondidas algumas condutas criminosas de sonegação e o processo de auditoria fiscal e contábil possibilita a recuperação desse débito tributário.
 

“Buscamos com essa capacitação outras técnicas de desenvolver a auditoria fiscal e contábil em que a gente foque na conduta que é fraude, que é crime contra a ordem tributária para recuperar justamente o imposto e encontrar os fraudadores. E para isso, a contabilidade pode ser uma grande aliada”.
 

José Carlos ressalta que esta é uma primeira etapa da implementação do processo de auditoria fiscal e contábil dentro das unidades sob responsabilidade da Superintendência de Fiscalização. Posteriormente, um grupo técnico especializado será formado para subsidiar as análises e tomadas de decisões. Essa é mais uma ferramenta e metodologia a ser utilizada pelo Fisco de Mato Grosso no combate às fraudes e crimes tributários.
 

Com esse trabalho de auditoria dentro da fiscalização a pasta fazendária espera recuperar grande parte do imposto sonegado. “Temos cálculos estimados de fraude que giram em torno de R$ 1,3 bilhão por ano. É claro que a gente não recupera 100% disso, mas esperamos que resulte em recolhimento pelo menos metade desse valor dentro do trabalho de fiscalização, tendo em vista que algumas informações de eventos tributários, que deveriam ter seu recolhimento realizado e que não estão declarados nos registros fiscais, podem ser contatadas a partir das informações contábeis”, explica José Carlos.
 

Durante a capacitação, os servidores aprenderam os conceitos básicos em auditoria e os benefícios do uso dos roteiros de auditoria para fiscalização do ICMS. Dentre os facilitadores, estava o auditor fiscal da Secretaria de Economia do Estado de Goiás, Bruno Marçal, que apresentou aos fiscais a técnica em auditoria utilizado pela secretaria goiana, que desenvolve esse trabalho desde 2011.
 

“Essa é uma técnica antiga que ao longo dos anos foi deixada de lado pelos fiscos e que hoje, na busca de materializar outros crimes além dos crimes tributários, a exemplo do crime de lavagem de dinheiro, ela possibilita maior qualidade da prova e segurança jurídica dos autos de infração, decorrentes da auditoria”, afirma Bruno.
 

Para ele, a capacitação em auditoria contábil e fiscal é fundamental tendo em vista a evolução dos fiscos estaduais e também dos crimes tributários.
 

“Os Fiscos estaduais se desenvolveram muito nas questões dos documentos fiscais eletrônicos e com isso a fiscalização ficou mais eficiente. Então o contribuinte também já aprendeu como trabalhar para entregar informações eletrônicas que não despertem atenção do Fisco. E na auditoria contábil a gente une a informação fiscal com a financeira para pegar essas situações”.